Decisão ocorre após homologações de acordos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido do coronel Marcelo Câmara para realizar estudos com tema militar. A decisão foi tomada logo após duas outras homologações do mesmo relator.
Homologações anteriores
Moraes homologou acordos de não persecução penal em favor de dois outros militares:
- Coronel Márcio Nunes de Resende Júnior
- Tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior
Essas homologações antecederam a análise do pedido específico de Câmara. O ministro atuou como relator nos três casos, demonstrando sequência processual em seu gabinete.
A informação sobre a negativa a Câmara foi divulgada inicialmente pelo portal Paulo Figueiredo.
Pedido considerado incompatível com o caso
Marcelo Câmara havia solicitado autorização para participar de um curso técnico em agronegócios, na modalidade remota. O pedido buscava reduzir sua pena por meio de leitura e estudo.
Autorização anterior e nova negativa
Moraes concedeu ao coronel autorização para estudos no dia 20 de janeiro. No entanto, o ministro avaliou o tema militar como incompatível para o caso específico de Câmara.
Com a negativa, Moraes oficiou o Comando do Batalhão de Polícia Militar de Brasília. O objetivo foi solicitar que a unidade indique “novas possibilidades de trabalho interno, principalmente, administrativas”.
Acusações graves da Procuradoria-Geral da República
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou acusações graves contra Marcelo Câmara. Segundo a PGR, o coronel teria monitorado autoridades, incluindo o próprio ministro Alexandre de Moraes.
Contexto das investigações
As alegações fazem parte de investigação sobre suposto plano de assassinato para enfraquecer as instituições. Além disso, a PGR acusou Câmara como parte de suposto plano para alçar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao poder.
O coronel integra o chamado núcleo 2 da investigação. Este grupo também inclui o ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República Filipe Martins.
Contexto processual e próximos passos
A decisão sobre os estudos militares ocorre dentro de processo criminal em tramitação no STF. A negativa de Moraes mantém restrições específicas sobre as atividades educacionais que Câmara pode realizar durante o cumprimento de medidas.
Busca por alternativas
O ofício ao Comando da PM de Brasília busca opções administrativas alternativas. O caso segue em análise pelo ministro relator, que continua supervisionando os desdobramentos processuais.
As homologações de acordos para outros militares indicam que Moraes avalia cada pedido individualmente. O ministro considera as particularidades de cada situação.
A fonte não detalhou prazos para resposta do Comando da PM sobre as novas possibilidades de trabalho.
