O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira (12) a medida provisória que zera o imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. A assinatura não constava na agenda oficial e foi informada à imprensa instantes antes do ato. Lula não discursou durante a cerimônia. Disse apenas: “Muito bem, está assinada a medida provisória”.
Medida ocorre a cinco meses das eleições
A medida ocorre a cinco meses das eleições. Lula deve disputar o novo mandato, mas aparece numericamente atrás do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nas pesquisas eleitorais. “Eu achava desnecessária a taxa das blusinhas. São compras muito pequenas, as pessoas de baixo poder aquisitivo é que compravam aquilo. Sei do prejuízo que isso trouxe para nós”, externou.
Governo estava dividido sobre o tributo
A cobrança da “taxa das blusinhas” começou em agosto de 2024, após a aprovação de uma lei pelo Congresso Nacional. O governo já vinha se mostrando dividido em relação ao tributo, com alguns ministros defendendo o seu fim. As compras de até US$ 50 feitas em sites internacionais entre pessoas físicas tinham isenção de imposto de importação antes do governo Lula. A equipe econômica lulista defendeu que a cobrança dava isonomia tributária para as empresas do Brasil.
Fiscalização aumentou registros de remessas
Levantamento da Global Intelligence aponta que a fiscalização das compras online internacionais, proporcionada pela entrada em vigor do Programa Remessa Conforme, aumentou substancialmente o número de registros de entrada de remessas internacionais no País.
Detalhes da medida foram explicados
O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, explicou os detalhes da medida. Ceron representou a pasta no ato, já que o ministro Dario Durigan estava em uma audiência pública da Câmara dos Deputados sobre a escala 6×1.
