A Corte Europeia de Direitos Humanos rejeitou o processo do ativista gay Gareth Lee contra uma confeitaria de Belfast. A corte considerou o caso inadmissível por uma questão técnica relacionada aos argumentos apresentados nos tribunais britânicos.
A Corte Europeia de Direitos Humanos rejeitou o processo do ativista gay Gareth Lee contra uma confeitaria de Belfast. A corte considerou o caso inadmissível por uma questão técnica relacionada aos argumentos apresentados nos tribunais britânicos.
As despesas do governo federal no cartão corporativo ultrapassaram R$ 423 milhões em 2025, segundo informações da revista Veja. Um relatório do Tribunal de Contas da União aponta que mais de 99% desses gastos permanecem sob sigilo, dificultando o acesso público à destinação dos recursos.
O banqueiro Daniel Vorcaro desistiu de prestar depoimento à CPMI do INSS, que estava programado para a próxima segunda-feira. A decisão foi confirmada pelo relator da comissão após o ministro do STF, Mendonça, rejeitar um pedido do ex-dono do Banco Master para viajar de jatinho particular de São Paulo a Brasília.
A Polícia Federal suspeita que o ministro do Supremo Tribunal Federal José Dias Toffoli possa ter praticado corrupção passiva em investigação sobre fraudes no Banco Master. O magistrado não é alvo formal, mas a PF pedirá a quebra de sigilo de fundo ligado a familiares. Toffoli nega veementemente as acusações.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou parecer ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, posicionando-se contra a prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro. Gonet argumenta que o 19º Batalhão da Polícia Militar, onde Bolsonaro está preso, oferece assistência médica contínua e uma unidade avançada do Samu, atendendo aos critérios legais. A defesa do ex-presidente, no entanto, sustenta que sua multimorbidade grave exige medidas excepcionais de difícil manutenção no ambiente prisional.
O Partido Novo acionou o Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira, 20, contestando o que classifica como imposição excessiva de sigilos a documentos públicos. A legenda apresentou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, sustentando que o sigilo passou a ser usado como regra administrativa em situações que deveriam ser públicas.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que exames cadavéricos sejam incluídos na perícia da Polícia Federal sobre a Operação Contenção, realizada no Rio de Janeiro. A ordem amplia decisão anterior e busca esclarecimentos complementares sobre a ação, que é alvo de questionamentos de entidades de direitos humanos.
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao STF um pedido para que um psicólogo realize sessões de neuromodulação na unidade prisional onde ele cumpre pena. O laudo da Polícia Federal havia apontado alterações neurológicas após uma queda sofrida pelo ex-presidente no início do ano.
O presidente da Unafisco Nacional, Kleber Cabral, prestou depoimento à Polícia Federal na condição de investigado nesta sexta-feira (20). O caso ocorre no âmbito do Inquérito das Fake News, após declarações do dirigente sobre o Supremo Tribunal Federal.
A primeira-dama Janja utilizou uma aeronave da Força Aérea Brasileira para visitar a escola de samba Acadêmicos de Niterói em 6 de outubro, acompanhada por duas ministras e seis assessores. O evento ocorreu após participação em atividade do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. A agremiação, que recebeu a visita, foi posteriormente rebaixada no Carnaval carioca após obter a menor pontuação do Grupo Especial.
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