A Corte de Cassação de Roma rejeitou definitivamente o pedido de extradição da ex-deputada Carla Zambelli. A decisão reforma o entendimento anterior e determina a libertação da parlamentar, que está detida na Itália.
A Corte de Cassação de Roma rejeitou definitivamente o pedido de extradição da ex-deputada Carla Zambelli. A decisão reforma o entendimento anterior e determina a libertação da parlamentar, que está detida na Itália.
Médicos Raphael Câmara e Francisco Cardoso criticam a nova Caderneta da Gestante do governo Lula, apontando falhas técnicas, ideológicas e jurídicas. O documento inova ao incluir capítulo sobre aborto e adotar linguagem neutra, substituindo termos como ‘mãe’ por ‘pessoas que gestam’.
Três pessoas morreram e 18 socorristas foram colocados em quarentena após contato com uma substância desconhecida em uma residência no Novo México. A polícia investiga a suspeita de overdose coletiva.
O Tribunal Superior Eleitoral manteve, por unanimidade, a cassação dos registros de candidatura da prefeita Fabíola Alves da Silva (PSDB), do vice-prefeito Cesar Silva (PSDB) e do vereador Pastor Lilo (MDB) de Votorantim (SP). A decisão confirmou que o uso de um culto religioso para propaganda política configurou abuso de poder político e econômico.
A Polícia Federal rejeitou a primeira proposta de delação premiada do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, considerando os relatos seletivos e pouco úteis. A investigação aponta que Vorcaro omitiu informações sobre o senador Ciro Nogueira, que teria recebido vantagens indevidas. A negociação continua, com Vorcaro buscando imunidade para familiares.
A ANP confirmou que o líquido escuro encontrado em um poço perfurado por um agricultor em Tabuleiro do Norte, Ceará, é petróleo cru. O agricultor Sidrônio Moreira gastou R$ 15 mil para perfurar o poço em busca de água. A agência abriu processo administrativo para avaliar a área e a viabilidade de exploração.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou dois decretos que reformulam as regras para big techs no Brasil, permitindo a remoção de conteúdo ilegal sem necessidade de ordem judicial. As medidas alteram o Marco Civil da Internet e foram motivadas pelo aumento de golpes virtuais e ataques contra mulheres. A oposição e entidades de liberdade de expressão alertam para riscos de censura.
O ministro do STF Dias Toffoli marcou para 29 de março o julgamento de nove recursos contra a decisão da Corte que ampliou a responsabilização das redes sociais. Google e Facebook estão entre as empresas que recorreram. O julgamento ocorrerá no plenário virtual.