A Comissão de Ética Pública da Presidência da República abriu uma investigação preliminar contra dois servidores do Banco Central (BC). Eles foram afastados de seus cargos após serem citados nas investigações do Caso Master.
O procedimento foi instaurado em reunião extraordinária realizada na segunda-feira (9/3), a pedido do conselheiro Bruno Espiñeira. Este movimento marca mais um capítulo na apuração de irregularidades envolvendo a supervisão do Banco Master.
Os alvos são Paulo Sérgio Neves de Souza e Belline Santana, que ocupavam posições de chefia na autarquia. Agora, eles terão de se defender perante o colegiado.
Quem são os servidores investigados?
Paulo Sérgio Neves de Souza
Ele é ex-diretor de fiscalização do Banco Central. Foi o responsável por autorizar a compra do Banco Máxima por Daniel Vorcaro, que posteriormente passou a se chamar Master.
Belline Santana
Ela é ex-chefe do Departamento de Supervisão Bancária (Desup). Terá assinado os ofícios e despachos do BC enviados ao Ministério Público Federal relativos à instituição financeira.
Ambos foram afastados do BC por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida ocorreu após suspeitas de atuação inadequada na supervisão do Master antes do processo de liquidação do banco, em novembro do ano passado.
Contexto da Operação Compliance Zero
Os dois servidores foram alvo da terceira fase da Operação Compliance Zero. Esta ação culminou com a segunda prisão do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, no dia 4 de março.
Essa fase da operação trouxe à tona novas evidências. Elas ligam os funcionários públicos às investigações sobre possíveis falhas na fiscalização bancária.
A abertura da investigação pela Comissão de Ética ocorreu de ofício. Ou seja, foi por iniciativa própria do colegiado, reforçando a seriedade com que o caso está sendo tratado.
Andamento da investigação ética
Distribuição do caso
Na Comissão de Ética, o procedimento foi distribuído para a conselheira Marcelise de Miranda. Ela atuará como relatora.
Próximas etapas
A relatora agora deve abrir um prazo para que os servidores apresentem sua defesa preliminar. Isso dará início à fase de coleta de informações e argumentos.
Após essa investigação inicial, a comissão analisará se abre ou não um Processo de Apuração Ética (PAE). Este poderia levar a medidas disciplinares mais severas.
Em último caso, os dois servidores poderão receber uma censura ética. Isso ocorrerá caso sejam considerados culpados de violações.
Análise paralela da Controladoria-Geral
Na semana passada, a Controladoria-Geral da União (CGU) também começou a análise de uma investigação interna e sigilosa. Esta foi realizada pelo Banco Central sobre os servidores afastados.
Esse movimento indica que as apurações sobre a conduta de Paulo Sérgio e Belline estão avançando em múltiplas frentes. Ocorrem tanto no âmbito ético quanto no administrativo.
A fonte não detalhou o conteúdo ou o prazo dessa análise. Sua existência, porém, sugere um escrutínio amplo sobre as ações dos envolvidos.
Próximos passos e implicações
Com a investigação preliminar em curso, os servidores terão a oportunidade de apresentar sua versão dos fatos. Isso ocorrerá antes de qualquer decisão final.
A relatora Marcelise de Miranda conduzirá a apuração. Ela pode resultar no arquivamento do caso ou na abertura de um processo formal de apuração ética.
Enquanto isso, o afastamento determinado pelo STF permanece em vigor. Isso mantém os dois longe de suas funções no Banco Central.
O desfecho desse caso poderá influenciar futuras discussões. Os temas serão supervisão bancária e ética no serviço público.
