CNJ determina afastamento de desembargador de Minas Gerais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta sexta-feira (27) o afastamento do desembargador Magid Nauef Láuar, da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
A medida foi tomada após o magistrado ser alvo de pedidos de investigação por decisão judicial polêmica. Ele também foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF), conforme informações oficiais.
Medida cautelar para garantir investigação
O afastamento ocorre em meio a denúncias graves que envolvem a atuação do desembargador. A decisão do CNJ visa garantir a apuração adequada dos fatos, sem interferências do magistrado no processo investigativo.
Diante das acusações, Magid Nauef ficará afastado do cargo para evitar qualquer tipo de obstrução às investigações.
Voto que absolveu acusado de estupro gera polêmica
A medida do CNJ foi tomada após o desembargador ser alvo de pedidos de investigação por ter proferido voto que levou à absolvição de um homem acusado de estupro de vulnerável.
O caso envolvia uma adolescente de 12 anos e sua mãe, que teria sido conivente com o crime, segundo as alegações apresentadas. A decisão judicial gerou ampla repercussão e levou a questionamentos sobre a atuação do magistrado.
Mudança de posição antes do afastamento
Em contraste com essa decisão anterior, nesta quarta-feira (25), antes de ser afastado, o desembargador proferiu uma decisão individual e restabeleceu a condenação de primeira instância.
Ele também determinou a prisão dos acusados, revertendo sua própria posição anterior no caso. Essa mudança ocorreu pouco antes da determinação de afastamento pelo CNJ.
Denúncias de crimes sexuais emergem contra magistrado
Em nota à imprensa, o CNJ confirmou que, após a repercussão do caso, recebeu denúncias de que o magistrado teria praticado delitos sexuais durante o período em que atuou como juiz nas comarcas de Ouro Preto (MG) e Betim (MG).
As acusações envolvem supostos crimes cometidos enquanto exercia funções judiciais nessas localidades mineiras. As denúncias ganharam força após a divulgação do caso de estupro de vulnerável.
Cinco supostas vítimas já foram ouvidas
Segundo o conselho, cinco supostas vítimas do desembargador já foram ouvidas pela Corregedoria Nacional de Justiça. Ao identificar que há fatos recentes, que ainda não prescreveram, o CNJ determinou o prosseguimento da apuração das denúncias.
A investigação continua para apurar a veracidade das acusações apresentadas contra o magistrado.
Investigações seguem em andamento
O TJMG informou que o desembargador não vai se pronunciar sobre as acusações. A instituição mantém sigilo sobre detalhes do processo interno, respeitando a investigação em curso.
Enquanto isso, as apurações seguem sob responsabilidade dos órgãos competentes, incluindo a Corregedoria Nacional de Justiça.
Medida cautelar para imparcialidade
A decisão de afastamento representa uma medida cautelar para garantir a imparcialidade das investigações. O caso continua sendo acompanhado de perto pelas autoridades judiciais, que buscam apurar todos os fatos denunciados.
A sociedade aguarda os desdobramentos desse processo que envolve graves acusações contra um membro do Poder Judiciário.
