Decisão do STF é oficializada
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, oficializou o arquivamento do pedido de suspeição contra o ministro Dias Toffoli no caso envolvendo o Banco Master. A baixa no processo ocorreu neste sábado (21), embora a decisão já tivesse sido tomada no último dia 12.
Com essa medida, a Corte encerra formalmente a discussão sobre a atuação do magistrado no inquérito.
Detalhes do processo
A arguição de suspeição (AS 244) entrou no sistema do STF em 10 de fevereiro. A ação questionava a imparcialidade de Toffoli como relator do caso.
Ela foi apresentada após a Polícia Federal apresentar um relatório sobre o celular de Daniel Vorcaro, dono do Master, com menções ao ministro. Esse documento gerou debates sobre possíveis interferências no caso.
Reunião selou destino da ação
Diante dos achados da PF, Fachin convocou uma reunião com todos os ministros dois dias depois. No encontro, os magistrados decidiram não aceitar a ação, optando por arquivar o pedido de suspeição.
Essa decisão coletiva demonstrou o alinhamento da Corte sobre o tema.
Consequências imediatas
- Toffoli deixou a relatoria do caso envolvendo o Banco Master.
- O ministro não se declarou suspeito para julgar o inquérito.
- Nenhuma investigação foi aberta sobre sua atuação no caso.
Com a saída de Toffoli, o ministro André Mendonça assumiu a condução do inquérito. Essa mudança ocorreu como parte do processo de normalização do caso perante o STF.
Validade das provas é mantida
Ao descartar o pedido de suspeição, a Corte garantiu a validade das provas obtidas em diligências autorizadas por Toffoli. Essa decisão tem impacto direto no andamento do inquérito sobre o Banco Master.
O comunicado dos ministros destaca: “Reconhecem, assim, a plena validade dos atos praticados pelo Ministro Dias Toffoli na relatoria da Reclamação n. 88.121 e de todos os processos a ela vinculados por dependência”.
Com essa validação, o inquérito pode seguir seu curso normal sob nova relatoria. A manutenção das provas coletadas evita retrocessos no processo investigatório.
Processo segue com nova condução
Com o arquivamento do pedido de suspeição e a mudança na relatoria, o caso do Banco Master segue seu curso no Supremo Tribunal Federal. O ministro André Mendonça agora assume a responsabilidade de conduzir as investigações.
A decisão de Fachin representa o encerramento formal de uma etapa marcada por questionamentos sobre a imparcialidade judicial. O arquivamento ocorreu após análise coletiva dos ministros.
O caso continua sob acompanhamento do Supremo, com novas decisões dependendo do desenvolvimento das investigações. A fonte não detalhou prazos ou próximos passos específicos.
