Judiciário e MPs têm 60 penduricalhos, diz Transparência Brasil
O Judiciário e os Ministérios Públicos mantêm 60 tipos distintos de benefícios extras, conhecidos popularmente como “penduricalhos”. A informação foi divulgada pela Transparência Brasil, organização que monitora práticas que podem comprometer a gestão transparente dos recursos públicos.
Decisão do STF suspende benefícios em todos os poderes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou a paralisação dos chamados penduricalhos. A medida abrange o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.
Ironia aos benefícios
Na decisão, o ministro ironiza criações como “auxílio-peru” e “auxílio-iPhone”. Esses exemplos ilustram a diversidade dos acréscimos concedidos aos servidores.
A ação judicial busca conter a expansão desses benefícios, que muitas vezes não são submetidos ao teto salarial constitucional. Essa movimentação no Supremo reflete um esforço para aumentar a transparência nos gastos com pessoal.
Pagamentos milionários por renúncia de benefícios
Entre 2019 e 2022, o Ministério Público da União (MPU) pagou R$ 486,6 milhões aos servidores que abriram mão do benefício. O valor expressivo revela o impacto orçamentário dessas práticas nos cofres públicos.
Licença-prêmio como compensação
Os funcionários que não faltam ao trabalho também são recompensados, por meio de uma licença-prêmio de três meses a cada cinco anos. Esse mecanismo permite que o servidor receba uma compensação financeira caso decida não usufruir do período de folga.
Em contraste, outros auxílios são concedidos de forma contínua, sem necessidade de renúncia.
Auxílios que escapam do teto constitucional
Os auxílios também não entram no teto constitucional, o que permite complementar a renda além do limite legal. A variedade contribui para o total de 60 tipos identificados pela Transparência Brasil.
Tipos de auxílios identificados
- Auxílio-moradia e auxílio-alimentação: destinados a cobrir despesas básicas do dia a dia
- Auxílio-saúde: voltado para custos médicos e hospitalares
- Auxílio-livro, auxílio-informática, auxílio-telefonia e auxílio-paletó: abrangem desde itens de trabalho até vestuário
Transparência e controle público
A revelação sobre os 60 penduricalhos foi divulgada inicialmente no site Paulo Figueiredo, com base em dados da Transparência Brasil. A suspensão determinada por Flávio Dino representa um passo no sentido de frear a criação de novos benefícios sem aprovação legislativa clara.
A fonte não detalhou a abrangência completa da lista ou os valores totais envolvidos. O caso segue sob análise, com expectativa de mais desdobramentos nos próximos meses.
