Levantamento revela atuação de parentes de ministros do STF
Um levantamento divulgado nesta quarta-feira (4) revela que parentes de oito ministros do Supremo Tribunal Federal atuam como advogados em processos perante a própria Corte e o Superior Tribunal de Justiça. Ao todo, são 1.860 ações identificadas, sendo que 571 delas começaram após os magistrados assumirem seus cargos no tribunal.
Os dados trazem à tona a atuação profissional de familiares dentro do sistema de Justiça que seus parentes integram.
Volume de processos envolvendo familiares
Distribuição e período de início
O número total de processos chega a 1.860, somando as ações no STF e no STJ. Desse montante, 571 tiveram início após a posse dos ministros em questão.
A informação foi divulgada pelo mesmo veículo que realizou o levantamento, sem especificar quais são os oito magistrados envolvidos. Além disso, a fonte não detalhou a distribuição exata desses processos entre os tribunais.
O dado sugere uma movimentação significativa de causas com a participação de advogados que são parentes dos ministros. Por outro lado, não há informações sobre o teor ou o resultado dessas ações.
Casos específicos de parentes atuando
Exemplo: Guiomar Nunes
Entre os casos identificados, estão ações envolvendo Guiomar Nunes, ex-mulher do ministro Gilmar Mendes e de Francisco Mendes. Eles estiveram envolvidos em processos tanto no STF quanto no STJ após a posse de Gilmar Mendes no tribunal.
Gilmar Mendes foi indicado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, do PSDB. A fonte não detalha a natureza ou a quantidade exata dessas ações.
Esses exemplos mostram como relações familiares podem se cruzar com a atuação profissional no âmbito da Justiça.
Perfil acadêmico de Melina Fachin
Formação e qualificação
Melina Fachin formou-se em direito em 2006 pela Universidade Federal do Paraná e iniciou suas atividades como advogada no mesmo ano. Ainda em 2006, ela começou o mestrado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Em 2007, deu início ao magistério superior, concluindo o mestrado em 2008. Em 2010, ingressou no doutorado também na PUC-SP, defendendo sua tese em 2013 após estágio de pesquisa na Harvard Law School.
Em 2020, concluiu o pós-doutoramento pela Universidade de Coimbra. Essa trajetória acadêmica robusta se soma à sua experiência profissional.
Carreira no ensino e mudanças recentes
Atuação acadêmica e transição
Em 2012, Melina Fachin foi aprovada no concurso para docência em Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Desde 2024, ocupa o cargo de diretora do Setor de Ciências Jurídicas na mesma instituição.
Entre 2012 e 2017, lecionou em faculdade de direito de Curitiba, incluindo a Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Ela deixou o magistério superior para se dedicar a outras atividades profissionais. A fonte não detalha quando exatamente essa mudança ocorreu ou quais são essas outras atividades.
Manifestações e espaço para resposta
Tentativas de contato
A Gazeta do Povo entrou em contato com Melina Fachin, Roberta Rangel e Valeska Zanin. O espaço segue aberto para manifestação, segundo a publicação.
Ao jornal Estado de São Paulo, o STF, Milena e Guiomar enviaram nota. A fonte não detalha o conteúdo dessas notas ou respostas.
Essas tentativas de contato mostram o esforço para ouvir os envolvidos. Por outro lado, a ausência de detalhes sobre as respostas deixa lacunas na compreensão completa do cenário.
