O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira, 17, o afastamento de quatro servidores públicos suspeitos de envolvimento em um esquema bilionário de desvios no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A decisão ocorre no mesmo dia em que a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram a Operação Indébito, um desdobramento da Operação Sem Desconto, que apura fraudes ocorridas entre 2019 e 2024.
Os valores dos desvios podem chegar a R$ 6,3 bilhões, segundo as investigações.
Quem são os servidores afastados
Entre os servidores afastados pela decisão do ministro Mendonça está Alan Nascimento dos Santos, diretor de Relacionamento e Negócios da Dataprev. Ele ocupava o cargo desde julho de 2021.
Documentos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS revelam que Alan participou de reuniões com Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, dentro da sede da Dataprev. A fonte não detalhou o conteúdo desses encontros.
Outros servidores afastados
A decisão do STF também alcançou Sandra Helena Lima do Nascimento, técnica do Seguro Social desde dezembro de 1984. No momento do afastamento, ela exercia uma função comissionada no INSS.
A fonte não detalhou os nomes dos outros dois servidores afastados. A medida visa afastar temporariamente os investigados de suas funções públicas enquanto as apurações avançam.
O que a operação investiga
A Operação Indébito, deflagrada pela PF e CGU, é um desdobramento da Operação Sem Desconto e tem como foco apurar desvios ocorridos no INSS de 2019 a 2024.
Os valores envolvidos podem chegar a R$ 6,3 bilhões, segundo as autoridades. A ação investiga um esquema complexo que, de acordo com as investigações, envolvia a negociação de benefícios e a aceleração de processos dentro do instituto.
Figura central do esquema
Os agentes da Polícia Federal afirmam que uma figura central, identificada apenas como Gorete, usava sua posição política para negociar com o INSS e manter contato direto com autoridades administrativas.
Além disso, os investigadores relatam que Gorete pressionava servidores públicos para acelerar processos de interesse do grupo investigado. A fonte não detalhou a identidade completa ou o cargo ocupado por essa pessoa.
As evidências contra a deputada
O nome de uma parlamentar aparece em registros de propina relacionados ao esquema, segundo as investigações. Uma tabela enviada por mensagem associa à deputada o valor de R$ 780.433,50.
A fonte não detalhou o nome da parlamentar ou o partido ao qual ela pertence. Esses registros são parte do material coletado pelas autoridades para embasar as acusações.
Rede de influência
As evidências sugerem que o esquema envolvia múltiplos atores, desde servidores públicos até figuras políticas. A conexão entre as reuniões na Dataprev e os registros de propina indica uma rede de influência que operava dentro e fora do INSS.
As investigações continuam para apurar a extensão total das fraudes e identificar todos os envolvidos.
Limites do que se sabe até agora
Embora as operações tenham avançado com os afastamentos e as buscas, muitas informações ainda não foram divulgadas oficialmente.
Informações não detalhadas
- A fonte não detalhou os nomes completos de todos os servidores afastados
- A identidade da parlamentar mencionada nos registros não foi revelada
- Os motivos específicos que ligam cada um dos afastados ao esquema ainda não foram totalmente explicitados
As autoridades também não informaram quantas pessoas foram alvo de mandados de busca e apreensão na Operação Indébito.
O valor total dos desvios, embora estimado em até R$ 6,3 bilhões, pode ser revisado conforme as investigações progredirem. Por outro lado, a decisão do ministro Mendonça representa um passo significativo no combate às fraudes, ao afastar servidores suspeitos de cargos estratégicos.
O que esperar das investigações
As investigações devem continuar nos próximos dias, com a análise de documentos apreendidos e o depoimento de testemunhas.
Próximos passos
A Operação Indébito, como desdobramento da Operação Sem Desconto, indica que as autoridades estão aprofundando a apuração de esquemas anteriores. A colaboração entre a PF, a CGU e o STF sugere um esforço coordenado para desmantelar a rede de desvios.
Os próximos passos podem incluir:
- Novas medidas cautelares, como a prisão temporária de investigados
- Ampliação do escopo das apurações
A sociedade aguarda mais detalhes sobre como os R$ 6,3 bilhões teriam sido desviados e quais os impactos reais para os beneficiários do INSS. Enquanto isso, os servidores afastados permanecem afastados de suas funções até que a Justiça decida sobre seus casos.
