O empresário Fábio Luís Lula da Silva, amplamente conhecido pelo apelido de Lulinha, decidiu acionar judicialmente o senador Flávio Bolsonaro, que também é candidato à Presidência da República pelo Partido Liberal. O processo foi ajuizado na Justiça de São Paulo no dia 18 de agosto, tendo como causa de pedir um vídeo publicado em 7 de julho. Esse vídeo, sobretudo, associa o filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a supostas fraudes cometidas contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Assim sendo, na ação, a defesa de Lulinha requer a remoção do conteúdo do ar no prazo máximo de 24 horas. Além disso, pede uma indenização no valor de R$ 10 mil, a ser paga a título de danos morais.

O vídeo e a ação

O material audiovisual que originou o litígio tem o título “Missão: Localizar Lulinha”. Conforme descrito na petição, o vídeo foi elaborado com o emprego de recursos de inteligência artificial. Dessa forma, nas imagens, Flávio Bolsonaro é mostrado pilotando uma aeronave, dentro de uma operação fictícia. Ou seja, a narrativa é uma simulação de busca pelo empresário Lulinha, que aparece rotulado como “suspeito de ter roubado milhões de idosos no Brasil”. A peça judicial, protocolada na capital paulista, busca compelir o senador a retirar a publicação. O pedido de tutela de urgência, portanto, visa à remoção em até 24 horas.

A distância temporal entre a divulgação do vídeo e o ajuizamento da ação é de pouco mais de um mês. O conteúdo saiu em 7 de julho; a petição foi entregue à Justiça em 18 de agosto. Esse intervalo, contudo, não é explicado nos autos. Ademais, a defesa, ao pedir a liminar, destaca a urgência da remoção. Dessa forma, o prazo de 24 horas é uma das medidas urgentes solicitadas.

Inquéritos no STF e a defesa

É importante contextualizar que Lulinha já figura como alvo de três inquéritos em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). Todos esses procedimentos investigam a suspeita de tráfico de influência, conforme as informações disponíveis. Os casos são relacionados a negócios que envolvem a lobista Roberta Luchsinger. Além disso, nas apurações também aparece o empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido pela alcunha de “Careca do INSS”. Contudo, a defesa de Lulinha assegura que não existe qualquer vínculo entre o empresário e as fraudes contra beneficiários do INSS. Ademais, a defesa reforça que não há nenhuma acusação formal contra Lulinha nessas fraudes.

Na petição, o advogado Marcelo Pacheco, que representa Lulinha, afirma de forma categórica: “Não existe contra o autor investigação, indiciamento, denúncia ou sequer hipótese acusatória de participação nas fraudes praticadas contra beneficiários do INSS.” Essa declaração é um dos pontos centrais da defesa no processo contra Flávio Bolsonaro. Ou seja, a citação é parte integrante da petição apresentada pela defesa. Dessa forma, ela reflete a posição de Lulinha de que ele não é investigado por fraudes do INSS. A defesa, portanto, usa essa afirmação para sustentar o pedido de danos morais.

Ação contra Zema

No mesmo dia 18 de agosto, Lulinha também ajuizou uma ação contra o candidato Romeu Zema, do partido Novo. Além disso, a ação contra Zema é motivada por vídeos que associam o empresário a “esquemas ilícitos e práticas criminosas”. A ação contra Zema foi ajuizada na mesma data da ação contra Flávio Bolsonaro. Por outro lado, os vídeos são distintos, mas ambos associam Lulinha a práticas ilícitas. Todavia, nesse caso, a Justiça já se manifestou de forma preliminar. Consequentemente, o pedido de remoção do conteúdo foi negado. O magistrado entendeu que as publicações se inserem no contexto de “sátira e manifestação crítica”. Assim sendo, o processo contra Zema segue sem a retirada do material.

Andamento e expectativa

A situação processual dos dois casos é distinta. Enquanto a ação contra Zema já teve uma decisão preliminar, o processo contra Flávio Bolsonaro ainda aguarda análise. Contudo, não há informações sobre o andamento do pedido de liminar. Ademais, a fonte não detalhou se a Justiça de São Paulo já apreciou o pedido. Dessa forma, a defesa de Lulinha segue aguardando um posicionamento judicial.

O caso envolvendo Flávio Bolsonaro ganha contornos especiais por se tratar de um filho do atual presidente e de um senador que é candidato à Presidência. Ademais, a ação, de natureza cível, é uma das duas propostas por Lulinha na mesma data. Por outro lado, a outra ação, contra Romeu Zema, tem objeto semelhante, mas desfecho diverso até o momento. O desfecho do processo contra o senador dependerá da análise do pedido de urgência e do mérito pela Justiça paulista. O processo contra Flávio Bolsonaro, portanto, aguarda uma definição do Judiciário. A defesa mantém-se firme na tese de ausência de qualquer acusação formal. Em resumo, o desenrolar do caso dependerá da análise técnica do pedido de liminar.

Leia Também

Fonte