O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta quinta-feira (3) ao presidente da Corte, Edson Fachin, a abertura de uma investigação contra o também ministro André Mendonça. O pedido foi formalizado dentro do Inquérito 4.781, conhecido como inquérito das fake news, que é relatado pelo próprio Moraes desde 2019. A solicitação aponta supostos indícios de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade na atuação de Mendonça como relator de operações sensíveis.

De acordo com o documento apresentado por Moraes, as suspeitas estão relacionadas à condução das operações Compliance Zero, que investiga o Banco Master, e Sem Desconto, voltada a fraudes em benefícios do INSS. O pedido representa um novo capítulo no embate entre os dois integrantes da mais alta corte do país e deverá ser analisado pela presidência do STF.

Pedido cita indícios em operações sensíveis

No requerimento, Moraes afirma ter identificado “fortes indícios” de irregularidades na atuação de Mendonça à frente das investigações. As suspeitas recaem sobre a forma como o ministro conduziu diligências e decisões relacionadas aos dois casos. A fonte não detalhou quais atos específicos teriam motivado a solicitação, mas o pedido menciona suposto direcionamento das apurações e favorecimento a determinados grupos políticos.

Segundo Moraes, Mendonça teria ultrapassado os limites de sua atuação como relator, interferido progressivamente nas investigações e comprometido a imparcialidade judicial. As afirmações constituem acusações apresentadas por Moraes e ainda precisarão ser analisadas pelo presidente do STF. A abertura de uma investigação formal dependerá da decisão de Fachin, que poderá acolher ou rejeitar o pedido.

Relatório da PF sobre celular de Vorcaro

Outro ponto central do pedido de Moraes é a forma como Mendonça conduziu diligências que resultaram no relatório da Polícia Federal sobre mensagens encontradas no celular de Daniel Vorcaro. Esse material identificou Moraes como interlocutor do ex-controlador do Banco Master e revelou pedidos feitos pelo banqueiro durante o avanço das investigações contra a instituição financeira. O documento questiona a legalidade e a motivação dessas diligências.

Moraes sustenta que a atuação de Mendonça nesse contexto pode ter extrapolado os limites regimentais e legais. A fonte não detalhou quais trechos do relatório embasam a acusação, mas o pedido reforça a tese de que houve interferência indevida nas apurações. A análise do caso pelo plenário do STF ainda não tem data definida.

Confronto entre ministros se intensifica

A iniciativa amplia o confronto entre os dois integrantes do Supremo. Mendonça retirou o sigilo do relatório da PF e defendeu que o plenário analise, de maneira “pública e transparente”, os elementos relacionados a Moraes. A Procuradoria-Geral da República (PGR), por outro lado, pediu a anulação do relatório e questionou a legalidade das diligências determinadas pelo relator.

O embate entre os ministros ganhou novos contornos com a solicitação de investigação. A decisão de Fachin sobre a abertura do procedimento será acompanhada de perto por juristas e pela opinião pública. A fonte não detalhou o prazo para manifestação do presidente do STF.

Próximos passos no STF

Caso o pedido seja aceito, a investigação contra Mendonça tramitará sob a relatoria de outro ministro, a ser definido pela presidência. A apuração poderá incluir oitiva de testemunhas, análise de documentos e outras diligências. A fonte não detalhou se Moraes solicitou medidas cautelares contra o colega de Corte.

O caso reacende o debate sobre os limites da atuação de ministros do STF em investigações criminais e sobre a independência entre os poderes. A tramitação do pedido ocorre em meio a um cenário de tensão institucional, com críticas de diferentes setores à atuação do tribunal em inquéritos de ofício. A fonte não detalhou se há previsão de julgamento do mérito do pedido.

Leia Também

Fonte