Nesta terça-feira, 8, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou preventivamente o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues. A decisão ocorre após a revelação de mensagens do empresário Daniel Vorcaro, ex-dono do antigo Banco Master, que citavam Rodrigues. Mendonça considerou o afastamento necessário para que os servidores da PF “exerçam suas atribuições sem constrangimentos ilegais”.
Afastamento visa evitar constrangimentos na PF
De acordo com o magistrado, o afastamento é preventivo e necessário para que os servidores da PF “exerçam suas atribuições sem constrangimentos ilegais”. Rodrigues foi uma das autoridades citadas pelo empresário Daniel Vorcaro, ex-dono do antigo Banco Master, nas mensagens encaminhadas ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, reveladas na semana passada. A medida busca garantir a lisura das atividades da corporação durante as apurações.
Investigação sobre relatórios de inteligência é aberta
Em sua decisão, Mendonça também determinou a abertura imediata de investigação criminal e administrativo-disciplinar na Corregedoria da PF para apurar a produção de relatórios de inteligência que supostamente monitoravam autoridades. O ministro suspendeu a produção e compartilhamento de relatórios de inteligência direcionados a analisar a atuação funcional de magistrados. A medida atinge diretamente a cúpula da Polícia Federal e levanta questionamentos sobre a legalidade desses procedimentos.
Segunda Turma analisará decisão em sessão virtual
Mendonça marcou ainda uma sessão virtual extraordinária na 2ª Turma do Supremo para analisar sua decisão sobre o caso. Apesar de um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, já há maioria na turma para referendar a decisão de Mendonça. A sessão virtual permitirá que os ministros votem eletronicamente, sem necessidade de reunião presencial. O resultado pode consolidar o afastamento e as demais determinações.
Processo liberado para julgamento e próximos passos
Conforme noticiou Oeste, Mendonça liberou para julgamento o processo que reúne o relatório da PF sobre mensagens de Vorcaro destinadas a Moraes. O presidente do STF, Edson Fachin, definirá agora os próximos passos e decidirá quando e de que forma analisará o caso. Mendonça já havia defendido que o processo chegasse ao plenário da Corte. O ministro também solicitou manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
PGR manifesta-se pela nulidade do relatório
“Independentemente de qual venha a ser a manifestação exarada pela douta Procuradoria-Geral da República, o caminho inevitável dos presentes autos leva ao Plenário deste Supremo Tribunal Federal”, escreveu Mendonça. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, contudo, manifestou-se pela nulidade do relatório. Segundo ele, nem a PF nem o Ministério Público pediram a elaboração do documento. A divergência entre o ministro e a PGR adiciona complexidade ao caso.
Mensagens revelam tentativas de contato com Moraes
As mensagens extraídas do celular do banqueiro indicam tentativas de contato com o Moraes durante a crise que envolve o Master. Entre os diálogos, Vorcaro pergunta como poderia “desarmar” e “reverter” a situação e faz referências à possibilidade de sensibilizar autoridades. Em uma das mensagens, o banqueiro questiona se deveria deixar o país. O conteúdo sugere uma tentativa de influenciar decisões judiciais.
Relatório cita contrato de R$ 131 milhões
O relatório também trouxe informações sobre o contrato de R$ 131 milhões firmado entre o Master e o escritório de advocacia de Viviane Barci, mulher do ministro. Segundo os dados reunidos pela PF, Moraes fez edições no documento antes da assinatura. A revelação levantou suspeitas sobre a conduta do magistrado, embora não haja acusação formal. O caso permanece sob análise do Supremo.
Sigilo retirado e crise interna no STF
Mendonça retirou o sigilo do relatório no dia 1º de setembro. A divulgação do material provocou uma crise interna no Supremo. Ministros divergem sobre a legalidade do relatório e a conduta de Moraes. A situação expõe tensões na mais alta corte do país e pode ter desdobramentos institucionais significativos.
