O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, foi pego de surpresa nesta quarta-feira (9) pela decisão do ministro Flávio Dino de devolver Andrei Rodrigues ao comando da Polícia Federal (PF). A medida reverteu, na prática, o afastamento determinado por André Mendonça no âmbito do caso Banco Master. A movimentação, articulada diretamente com o Palácio do Planalto, ocorreu sem que Fachin tivesse conhecimento prévio, segundo apuração confirmada pelo Conexão Política, oriunda do Poder360.
Articulação paralela surpreende presidência do STF
Até então, a última medida tomada por Fachin havia sido dar três dias para que Mendonça se manifestasse sobre o caso. Na manhã desta quarta, após a decisão de Dino, ao menos quatro ministros da Corte procuraram o presidente do STF para questionar se ele pretende reagir a isso. A fonte não detalhou os nomes desses ministros, mas indicou que a insatisfação é generalizada entre aqueles que consideram a atuação de Dino uma quebra de hierarquia.
Fachin passou a terça-feira (8) tentando encontrar uma saída para a crise que aumentou depois que André Mendonça afastou o diretor-geral da PF. Segundo a apuração, integrantes do governo federal já conversavam com Dino na noite de terça para tentar achar uma forma de anular a decisão de Mendonça antes mesmo de Fachin tomar uma posição. A fonte não detalhou quem participou dessas conversas, mas confirmou que elas ocorreram em paralelo às tratativas oficiais.
Recurso particular e contato direto com Dino
Andrei teria informado ao Planalto que iria recorrer diretamente ao STF, usando um advogado particular em vez da Advocacia-Geral da União (AGU). O pedido foi levado ao gabinete de Dino. Fachin não sabia dessa movimentação e trabalhava com a possibilidade de analisar o caso a partir de um recurso da própria AGU contra o afastamento. A fonte não detalhou o teor do recurso particular, mas confirmou que ele foi protocolado antes de qualquer manifestação da AGU.
A reclamação desses ministros é que Dino teria passado por cima do procedimento que estava sendo conduzido por Fachin e também da Segunda Turma, que já analisava o afastamento de Andrei em seu colegiado. Na avaliação deles, o caso deveria ter sido encaminhado à presidência do Tribunal, onde já havia um recurso apresentado pela AGU. A fonte não detalhou se a Segunda Turma chegou a se reunir formalmente sobre o tema.
Pressão sobre Fachin e isolamento de Mendonça
Ministros ouvidos pela reportagem também avaliam que, se Fachin não tomar nenhuma providência, o relator do caso Banco Master ficará isolado diante da pressão de Gilmar Mendes, Flávio Dino e Alexandre de Moraes. Segundo essa avaliação, os três estão em conluio e defendem a retirada da relatoria do caso das mãos de Mendonça a qualquer custo. A fonte não detalhou quais seriam as medidas concretas para essa retirada, mas indicou que a pressão é constante nos bastidores.
Publicamente, Fachin vem tentando construir uma saída pacífica entre os ministros antes de levar ao plenário do STF a discussão sobre o caso envolvendo as mensagens de Daniel Vorcaro e Moraes. Nos bastidores, porém, há a avaliação de que o presidente da Corte tem cedido aos interesses do Palácio do Planalto e do grupo formado por Gilmar, Dino e Moraes. A fonte não detalhou exemplos específicos dessa suposta cessão, mas afirmou que a percepção é compartilhada por diferentes alas do tribunal.
Efeito político e enfraquecimento da presidência
Entre os ministros mais próximos de Mendonça, como Kassio Nunes Marques, Luiz Fux e Dias Toffoli, existe a avaliação de que Fachin também poderá sair enfraquecido desse conflito caso não reaja. Para esse grupo, deixar a decisão de Dino sem resposta acaba tendo um efeito político irreversível dentro da própria Corte. A fonte não detalhou se esses ministros já conversaram diretamente com Fachin sobre o assunto, mas indicou que a insatisfação é crescente.
Até o momento, Fachin não informou como pretende agir diante da decisão de Dino. Também não está claro se o presidente do STF vai tomar alguma medida para impedir o retorno de Andrei ao cargo. A fonte não detalhou se há prazo para uma eventual manifestação de Fachin, mas confirmou que a expectativa nos bastidores é de que ele se pronuncie nas próximas horas.
A crise envolvendo o comando da Polícia Federal e a relatoria do caso Banco Master expõe divisões profundas no Supremo Tribunal Federal. Enquanto Fachin busca uma solução negociada, a articulação direta entre o Planalto e o gabinete de Dino alimenta a percepção de que o tribunal está sendo pressionado por interesses externos. A fonte não detalhou os próximos passos do governo, mas indicou que a expectativa é de que Andrei Rodrigues reassuma o cargo imediatamente.
Fonte
- www.conexaopolitica.com.br
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