O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez duras críticas à atuação da Polícia Federal (PF) durante sessão da Segunda Turma nesta terça-feira. Ele afirmou que a corporação estaria agindo contra o Poder Judiciário e mencionou um episódio de 2008 envolvendo o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva para sustentar sua posição. A declaração ocorreu em meio a um embate com o ministro Gilmar Mendes sobre o afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.
Fux declarou: “O que não pode é a Polícia Federal trabalhar contra o Poder Judiciário. Eu sou ministro há 16 anos. Eu nunca vi a Polícia Federal peitar ministro do Supremo Tribunal Federal”. A fala foi uma reação à decisão do ministro André Mendonça, que determinou o afastamento de Andrei Rodrigues, e ao questionamento de Gilmar Mendes sobre a medida.
Desvios de finalidade na atuação da PF
Segundo Fux, a Segunda Turma identificou “desvios de finalidade” na atuação da PF e entendeu que a situação poderia comprometer outros julgamentos da Corte. O ministro não detalhou quais casos específicos motivaram essa avaliação, mas reforçou a gravidade do cenário. “Ninguém pode permitir que fique um órgão trabalhando contra o Supremo Tribunal Federal, peitando ministro do Supremo Tribunal Federal. Foi isso que aconteceu”, afirmou.
A manifestação de Fux ocorreu durante o embate entre ele e Gilmar Mendes sobre o afastamento de Andrei Rodrigues. O decano havia questionado a decisão de Mendonça e defendido que uma medida dessa dimensão deveria ser tratada pelo plenário. Fux, por sua vez, lembrou que Gilmar já havia recorrido ao então presidente Lula em 2008 para pedir a saída de um dirigente da estrutura de inteligência após um episódio de monitoramento envolvendo o próprio ministro.
Estrutura paralela de monitoramento
André Mendonça, que havia determinado o afastamento de Andrei Rodrigues, concordou com Fux e afirmou que existe atualmente uma estrutura paralela de monitoramento de ministros. “Temos hoje uma PF paralela. Uma PF paralela com monitoramento de ministros”, disse. A declaração reforça a tese de que haveria um grupo dentro da corporação atuando à margem dos procedimentos oficiais.
A lembrança do episódio de 2008 foi usada por Fux para sustentar que cabe ao Executivo responder quando integrantes da estrutura policial ou de inteligência ultrapassam suas atribuições. Gilmar reconheceu ter procurado “quem de direito” à época. A fonte não detalhou os desdobramentos daquele caso, mas a menção serviu para ilustrar que situações semelhantes já ocorreram no passado.
Reações e contexto institucional
O debate expôs tensões entre os ministros sobre os limites da atuação da PF e o papel do STF na supervisão da corporação. Fux enfatizou que a Corte não pode tolerar ações que configurem afronta à sua autoridade. A fonte não detalhou se haverá alguma medida formal além das declarações públicas.
O episódio ocorre em um momento de sensibilidade institucional, com questionamentos sobre a autonomia da PF e sua relação com o Judiciário. As falas de Fux e Mendonça indicam que a Segunda Turma está atenta a possíveis irregularidades, mas não foram apresentadas provas concretas na sessão.
O que dizem as regras
De acordo com a Constituição, a Polícia Federal é subordinada ao Ministério da Justiça e tem como função exercer as atividades de polícia judiciária da União. No entanto, a atuação de seus agentes deve respeitar a independência dos poderes. As declarações dos ministros sugerem que, na visão deles, houve extrapolação desses limites.
Não há detalhes sobre quais investigações ou procedimentos teriam motivado a identificação dos “desvios de finalidade”. A fonte não detalhou se o caso será levado ao plenário ou se haverá apuração interna na PF.
Próximos passos
Até o momento, não há informações sobre possíveis desdobramentos administrativos ou judiciais das declarações. O afastamento de Andrei Rodrigues, determinado por Mendonça, ainda pode ser objeto de recurso ou revisão. A fonte não detalhou o prazo para uma definição.
O STF deve continuar discutindo o tema nas próximas sessões, especialmente se houver novas manifestações dos ministros ou pedidos formais de investigação. A sociedade acompanha com atenção o desenrolar do caso, que envolve a confiança nas instituições e o equilíbrio entre os poderes.
