O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, na manhã desta quinta-feira (17), o reajuste do Bolsa Família dos atuais R$ 600 para R$ 691, um aumento de 15,04%. A medida ocorre a 17 dias da eleição de outubro em que o petista disputa a reeleição e custará R$ 5,8 bilhões neste ano.
O anúncio foi feito em Brasília, com a presença de ministros da área social e econômica. A decisão já vinha sendo discutida nas últimas semanas, mas o momento da oficialização chamou atenção pelo calendário eleitoral. O governo justifica a ação como cumprimento de uma obrigação legal de recomposição inflacionária.
Reajuste linear de 15% no benefício
Segundo o ministro responsável pela área, a lei do Bolsa Família autoriza a reposição inflacionária para garantir o poder de compra dos beneficiários. “A lei do Bolsa Família nos concede uma autorização para fazer a reposição inflacionária para garantir o poder de compra dos beneficiários do Bolsa Família”, afirmou.
O reajuste será aplicado de forma linear a todos os benefícios do programa. “Isso dá um reajuste para cada um dos benefícios do Bolsa Família linear nesse patamar de 15%. Então o piso do programa, que é de R$ 600 vai a R$ 691. O benefício médio do programa sai de R$ 675 para R$ 777”, pontuou o ministro.
Com isso, famílias em situação de pobreza e extrema pobreza terão um acréscimo mensal de R$ 91 no piso. O benefício médio, que considera adicionais por criança, gestante e adolescente, sobe R$ 102. A medida alcança cerca de 21 milhões de famílias inscritas no programa.
Espaço fiscal e custo de R$ 5,8 bi
Bruno Moretti, secretário especial de Análise Governamental, afirmou que o relatório de despesas do governo federal a ser apresentado na próxima semana já aponta um “espaço fiscal” para a concessão do benefício “nos termos que a lei nos autoriza a fazer”.
O custo total do reajuste em 2023 é estimado em R$ 5,8 bilhões. Esse valor será incorporado ao orçamento ainda neste exercício, sem necessidade de crédito extraordinário, segundo a equipe econômica. A fonte não detalhou de que rubricas sairão os recursos.
A alegação de espaço fiscal se baseia na melhora da arrecadação federal nos últimos meses e na queda de despesas obrigatórias. No entanto, analistas independentes ainda não tiveram acesso ao relatório completo para avaliar a consistência do cálculo.
Fila residual de perícias é reconhecida
No entanto, ministros ligados à área reconheceram que, apesar de o governo afirmar que a fila foi zerada, ainda há 224 mil pessoas aguardando perícias há mais de 45 dias. A gestão Lula, no entanto, classificou essa parcela como “residual”.
Essas perícias são necessárias para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que atende idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. O acúmulo de espera pode atrasar o acesso a outros programas sociais, mas o governo minimiza o impacto.
O Ministério do Desenvolvimento Social informou que está adotando medidas para reduzir o tempo de espera, como mutirões de perícia em estados com maior demanda. A fonte não detalhou o cronograma dessas ações.
Contexto eleitoral e reações
O anúncio do reajuste a 17 dias da eleição gerou reações imediatas no meio político. Parlamentares da oposição questionaram a coincidência entre a data e o período de campanha. Já aliados do governo defenderam a medida como necessária para proteger os mais pobres da inflação.
Especialistas em políticas públicas lembram que a lei do Bolsa Família prevê revisão anual do valor, mas não fixa data específica. A escolha do momento, portanto, é uma decisão administrativa do Executivo. O Tribunal Superior Eleitoral não se pronunciou sobre o caso.
O presidente Lula não participou do anúncio, pois cumpria agenda de campanha em São Paulo. A divulgação coube ao ministro do Desenvolvimento Social e ao secretário Bruno Moretti, em coletiva no Palácio do Planalto.
Impacto para os beneficiários
Para as famílias que recebem o piso de R$ 600, o novo valor de R$ 691 representa um alívio no orçamento doméstico. Em um ano, a diferença acumulada chega a R$ 1.092 por família, considerando 12 parcelas. O benefício médio de R$ 777, por sua vez, amplia a capacidade de consumo de itens básicos.
O reajuste será pago já na próxima folha do programa, cujo calendário começa no dia 18 de outubro. A Caixa Econômica Federal opera os pagamentos, que seguem o final do Número de Identificação Social (NIS).
O governo estima que o impacto inflacionário do reajuste será neutro, pois o valor é transferido para consumo imediato de alimentos e serviços essenciais. A fonte não detalhou estudos que sustentem essa afirmação.
Próximos passos e fiscalização
O relatório de despesas citado por Bruno Moretti será apresentado na próxima semana ao Congresso Nacional. O documento deve detalhar as fontes de financiamento do reajuste e o impacto nas contas públicas até o fim do ano.
O Tribunal de Contas da União (TCU) acompanha a execução orçamentária do Bolsa Família e pode solicitar esclarecimentos adicionais. Até o momento, não há indícios de irregularidade apontados por órgãos de controle.
A oposição prometeu convocar audiências públicas para debater o custo da medida e a fila de perícias. O governo, por sua vez, afirma que todas as exigências legais foram cumpridas e que o reajuste é irreversível.
