O senador Carlos Viana (PSD-MG) pediu nesta segunda-feira, 21, que a sessão do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) que analisará a situação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, no caso Banco Master seja aberta ao público e transmitida ao vivo. O colegiado se reúne na manhã desta sexta-feira, 25, para avaliar se as menções ao chefe da PGR encontradas em material relacionado a Daniel Vorcaro comprometem a imparcialidade de Gonet e sua permanência à frente das apurações sobre o escândalo.
“Acabo de pedir que o julgamento de Gonet seja público e transmitido ao vivo”, afirmou Viana. “Sexta, 10h, o Conselho Superior do MPF decide se o procurador-geral pode seguir no caso Master. Em sigilo.” A declaração foi feita em meio à crescente pressão por transparência no caso, que envolve o chefe do Ministério Público Federal e um dos maiores escândalos financeiros recentes.
Pedido de transparência no julgamento
Viana questionou diretamente a necessidade de sigilo na sessão. “Sigilo de quê?”, interpelou. “As mensagens de Vorcaro já são públicas. A foto é pública e a própria PGR confirmou. O que Gonet disse ao Supremo é público. A única coisa escondida é o voto de cada conselheiro.” O senador argumentou que a publicidade é essencial para que a sociedade acompanhe a decisão sobre a permanência do procurador-geral no caso.
O parlamentar também destacou o interesse institucional do Senado no processo, uma vez que cabe à Casa aprovar a indicação do procurador-geral, autorizar sua destituição e julgá-lo por eventuais crimes de responsabilidade. Diante disso, apresentou quatro solicitações formais ao Conselho Superior do MPF.
Quatro solicitações ao Conselho
A primeira solicitação é que a reunião de sexta-feira seja aberta ao público e transmitida pelos canais oficiais do Ministério Público Federal. Caso a sessão permaneça fechada, Viana pede que seja publicada a decisão que fundamenta o sigilo e indique qual intimidade ou interesse social está sendo protegido. Além disso, requer que a decisão de mérito e os votos individuais de cada conselheiro sejam publicados integralmente no Diário Oficial da União, independentemente do resultado.
Por fim, solicita que uma cópia do ofício seja encaminhada ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
“O sigilo, neste caso, não protege a investigação”, ressaltou Viana. “Protege o investigado de ser visto sendo julgado. Um Conselho que julga o próprio presidente a portas fechadas não está julgando. Está se protegendo.” A fala reflete a preocupação de que a falta de transparência possa minar a credibilidade da decisão.
Contexto do caso Banco Master
A pressão aumentou depois da divulgação de uma fotografia de abril de 2024 na qual Gonet aparece ao lado de Vorcaro durante um encontro em Londres. A imagem foi localizada pela Polícia Federal no celular do ex-banqueiro. A existência da foto levantou questionamentos sobre a proximidade entre o procurador-geral e uma figura central nas investigações do caso Master.
Durante a mesma sessão, o ministro André Mendonça afirmou não ter identificado elementos robustos contra Gonet no relatório da Polícia Federal — manifestação que passou a ser considerada internamente um argumento favorável ao procurador-geral antes da análise do Conselho. A declaração do ministro do Supremo Tribunal Federal pode influenciar a avaliação dos conselheiros sobre a imparcialidade de Gonet.
Próximos passos e expectativa
A sessão do CSMPF está marcada para as 10h desta sexta-feira, 25. Até o momento, o Conselho não se manifestou publicamente sobre o pedido de transmissão ao vivo feito pelo senador. A expectativa é que a decisão sobre a permanência de Gonet no caso Master seja tomada na própria reunião, mas a fonte não detalhou se haverá adiamento ou se o pedido de publicidade será analisado previamente.
O caso envolve o Banco Master, instituição financeira que enfrenta investigações sobre irregularidades. Daniel Vorcaro, ex-banqueiro, é figura central nas apurações. A menção ao procurador-geral em material relacionado a Vorcaro levou o Conselho a avaliar se Gonet pode continuar conduzindo as investigações sem comprometer a imparcialidade do Ministério Público Federal.
A transparência defendida por Viana visa garantir que a sociedade tenha acesso aos fundamentos da decisão, especialmente diante da relevância do cargo de procurador-geral da República. O Senado, conforme destacou o parlamentar, tem papel constitucional na fiscalização e na eventual destituição do chefe do MPF, o que reforça o interesse público na publicidade do julgamento.
Enquanto o Conselho não decide sobre o pedido, permanece a incerteza sobre se a sessão será aberta ou mantida em sigilo. A divulgação dos votos individuais, caso aprovada, permitiria identificar a posição de cada conselheiro sobre a permanência de Gonet no caso Master. A fonte não detalhou se o Conselho já recebeu formalmente o ofício do senador ou se há prazo para resposta.
