Fachin nega julgar Mendonça e Moraes juntos no STF

Fachin rejeita julgamento conjunto no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, rejeitou neste sábado (12) a realização de um julgamento conjunto dos casos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. Com a decisão, o plenário analisará separadamente as suspeitas relacionadas aos dois integrantes da Corte. A medida atende a um pedido apresentado por Gilmar Mendes, que buscava unificar a análise dos procedimentos. Fachin, contudo, entendeu que a separação é necessária para garantir a correta instrução de cada caso.

Com o novo calendário, os ministros deverão primeiro decidir, na terça-feira, quais providências serão tomadas em relação ao material que menciona Moraes. O caso de Mendonça será analisado oito dias depois, sem a apreciação simultânea pretendida por Moraes e Gilmar. A decisão de Fachin foi comunicada oficialmente neste sábado e reorganiza a pauta do plenário. A fonte não detalhou se houve recurso contra a decisão.

A separação dos julgamentos reflete a complexidade dos procedimentos e a necessidade de delimitar o objeto de cada deliberação. A medida também evita que a análise de um caso interfira na instrução do outro. A decisão de Fachin foi tomada após pedidos formais de Moraes e Gilmar, que defendiam a unificação. No entanto, o presidente do STF optou por manter os processos em datas distintas.

Calendário das sessões extraordinárias

A sessão extraordinária marcada para terça-feira (15) tratará apenas do pedido de investigação sobre a atuação de Moraes e de sua suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master. O caso relacionado a Mendonça foi incluído em outra sessão, marcada para o dia 23 de setembro. Com isso, os ministros terão oito dias de intervalo entre as duas análises. A fonte não detalhou se haverá novas inclusões de pauta nesse período.

A definição das datas foi feita por Fachin, que preside o STF. A sessão de terça-feira terá caráter extraordinário, convocada especificamente para tratar do caso de Moraes. Já a sessão do dia 23 abordará as suspeitas envolvendo Mendonça. A separação permite que cada caso seja instruído de forma independente, sem prejuízo ao contraditório. A fonte não detalhou o horário das sessões.

O intervalo de oito dias entre as sessões é considerado necessário para a conclusão da instrução preliminar do caso de Mendonça. Fachin afirmou que a inclusão imediata do caso impediria essa conclusão. A decisão também busca assegurar que o plenário tenha elementos suficientes para deliberar com segurança. A fonte não detalhou se haverá sustentação oral das partes.

Pedido de Moraes e Gilmar rejeitado

O pedido rejeitado por Fachin havia sido apresentado por Gilmar Mendes. Moraes também havia solicitado anteriormente que as acusações contra Mendonça fossem examinadas na mesma sessão destinada à análise de seu caso, sob o argumento de que os procedimentos possuíam fatos e elementos probatórios relacionados. Ambos os ministros defendiam a unificação para evitar decisões contraditórias. No entanto, Fachin entendeu que a separação é mais adequada ao momento processual.

Ao justificar a separação, Fachin afirmou que a inclusão imediata do caso de Mendonça impediria a conclusão da instrução preliminar. Segundo o presidente do Supremo, manter os processos em datas diferentes permite delimitar melhor o objeto de cada deliberação e assegurar o contraditório antes da análise pelo plenário. A decisão foi fundamentada em critérios processuais e regimentais. A fonte não detalhou se houve manifestação da Procuradoria-Geral da República.

A rejeição do pedido conjunto não impede que os casos voltem a ser unificados no futuro, caso surjam novos elementos. Por ora, a pauta do STF seguirá com as sessões separadas. A decisão de Fachin foi tomada em caráter monocrático, ou seja, sem consulta ao plenário. A fonte não detalhou se algum ministro pediu vista ou destaque.

Acusações contra Moraes e Vorcaro

O procedimento envolvendo Moraes reúne mensagens atribuídas a Vorcaro e registradas em relatório produzido pela Polícia Federal por determinação de Mendonça. O material indica que o ex-banqueiro teria procurado Moraes para tratar das investigações envolvendo o Banco Master às vésperas de sua prisão na Operação Compliance Zero. As mensagens sugerem uma tentativa de influência sobre o ministro, mas as suspeitas ainda não foram julgadas. A fonte não detalhou o teor exato das conversas.

A Operação Compliance Zero foi deflagrada para investigar irregularidades no Banco Master. A prisão de Vorcaro ocorreu no contexto dessa operação. O relatório da PF foi produzido por determinação de Mendonça, que à época atuava em procedimento relacionado. A inclusão do material na pauta do STF foi feita após pedido de investigação. A fonte não detalhou quem é o relator do caso.

As mensagens atribuídas a Vorcaro são consideradas peça central do procedimento. Elas indicam que o ex-banqueiro teria buscado contato com Moraes para tratar das investigações. A defesa de Moraes nega qualquer irregularidade e afirma que o ministro agiu dentro da legalidade. A fonte não detalhou se Vorcaro prestou depoimento.

Moraes pede investigação de Mendonça

Moraes reagiu e encaminhou a Fachin um pedido para investigar Mendonça por possíveis atos de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. As acusações são baseadas em outro relatório de inteligência da PF, que aponta supostas irregularidades na condução das investigações. As suspeitas ainda não foram julgadas pelo Supremo. O pedido de Moraes foi protocolado após a divulgação do relatório sobre Vorcaro.

O relatório de inteligência citado por Moraes teria identificado falhas na atuação de Mendonça durante as investigações. As irregularidades apontadas incluiriam a quebra de sigilo sem autorização e o vazamento de informações. A fonte não detalhou o conteúdo integral do relatório. A defesa de Mendonça nega as acusações e afirma que o ministro agiu com transparência.

O pedido de investigação contra Mendonça será analisado na sessão do dia 23 de setembro. Até lá, o ministro permanece no exercício de suas funções. A fonte não detalhou se haverá pedido de afastamento. A decisão de Fachin de separar os julgamentos não interfere no mérito das acusações.

Próximos passos no Supremo

Com a decisão de Fachin, o STF terá duas sessões extraordinárias para tratar dos casos. Na terça-feira (15), os ministros decidirão sobre as providências em relação ao material que menciona Moraes. No dia 23, será a vez do caso de Mendonça. A fonte não detalhou se haverá transmissão ao vivo das sessões.

A expectativa é que as sessões sejam marcadas por debates acalorados, dada a gravidade das acusações. A separação dos julgamentos pode reduzir a pressão sobre o plenário, mas não elimina a tensão entre os ministros. A fonte não detalhou se haverá pedido de suspeição de algum ministro.

O desfecho dos casos pode ter impacto na credibilidade do STF e na relação entre os ministros. A decisão de Fachin de separar os julgamentos é vista como uma tentativa de preservar a imparcialidade do tribunal. A fonte não detalhou se haverá manifestação da Ordem dos Advogados do Brasil.