Nunes Marques é sorteado relator
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado relator de uma notícia-crime apresentada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A relatoria foi definida por sorteio eletrônico. Nunes Marques foi indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2020.
A acusação de incitação ao crime
Na petição, a defesa de Flávio Bolsonaro alega que Lula “instigou os ouvintes a cometerem o crime de homicídio por enforcamento” contra o senador. A declaração ocorreu durante um evento em que Lula criticou os filhos de Jair Bolsonaro.
Jair Bolsonaro está preso por tentativa de golpe de Estado. Os filhos de Bolsonaro teriam buscado apoio estrangeiro contra decisões brasileiras, atitude classificada pelo presidente como traição à pátria.
Contexto da fala de Lula
Lula disse: “Esses filhos do Bolsonaro conseguem ser pior do que ele e são, na verdade, vendilhões da pátria. Foram pedir para que um país estrangeiro se intrometesse nas decisões brasileiras. É isso que vocês têm que dizer, alto e bom som, são traidores”.
A defesa de Flávio entendeu que a referência a “enforcamento” alude ao delator da Inconfidência Mineira, Joaquim Silvério dos Reis, e ao enforcamento de Tiradentes. A associação foi usada para fundamentar a acusação de incitação ao homicídio.
Próximos passos no STF
Caberá a Nunes Marques analisar a notícia-crime e decidir sobre seu andamento. O ministro poderá arquivar o caso, pedir mais informações ou dar prosseguimento à investigação. A definição do relator por sorteio é procedimento padrão no tribunal.
