O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, derrubou neste domingo (13) o sigilo do material produzido pela Polícia Civil de São Paulo na investigação sobre o financiamento de “Dark Horse”, filme que retrata a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão atende a um pedido da Polícia Federal e determina a transferência de todo o acervo para a custódia da PF, com preservação da cadeia de custódia e das demais garantias legais.
A ordem também inclui computadores e outros documentos apreendidos. Com isso, os dados brutos extraídos de celulares de pessoas físicas e jurídicas investigadas deverão ser entregues pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo à Polícia Federal. A medida busca centralizar a apuração sob a responsabilidade da PF, que já conduz a Operação Make Up.
Material sai da esfera estadual
A decisão alcança documentos enviados pela Vara Estadual das Garantias de Organizações Criminosas e Lavagem de Bens do Foro Central Criminal da Barra Funda. Dino determinou que a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo entregue à Polícia Federal todos os dados brutos extraídos de celulares de pessoas físicas e jurídicas investigadas. A transferência deve ocorrer com a preservação da cadeia de custódia e das demais garantias legais, conforme destacado na decisão.
Parte do caso permanece sob a relatoria de Dino porque envolve o possível uso irregular de emendas parlamentares, tema acompanhado pelo ministro no Supremo. A defesa de Flávio Bolsonaro tentou transferir toda a investigação para André Mendonça, mas os pedidos não foram atendidos. Com a derrubada do sigilo, o material passa a integrar oficialmente o inquérito federal.
Investigação mira emendas de R$ 2 milhões
A apuração envolve duas emendas de Mario Frias, no valor total de R$ 2 milhões, destinadas ao instituto. Órgãos de controle identificaram problemas na comprovação da execução dos projetos Jovem Empreendedor e Lutando pela Vida, que receberam R$ 1 milhão cada. A suspeita é de que os recursos tenham sido desviados e posteriormente utilizados na produção do filme “Dark Horse”.
A investigação apura suspeitas de desvio de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares destinadas a organizações ligadas à produtora responsável por “Dark Horse”. Como ainda não existe conclusão definitiva, os investigadores buscam esclarecer se o dinheiro público foi desviado e posteriormente utilizado na produção do filme. A fonte não detalhou o estágio atual das análises financeiras.
Operação Make Up cumpriu 49 mandados
Na quinta-feira (10), a Polícia Federal deflagrou a Operação Make Up e cumpriu 49 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Distrito Federal. Entre os alvos estavam o deputado federal Mario Frias (PL-SP), produtor executivo do longa, e Karina Gama, responsável pela produtora Go Up Entertainment e presidente do Instituto Conhecer Brasil. A operação recolheu documentos, equipamentos eletrônicos e outros materiais relevantes para a investigação.
Com a decisão de Dino, todo esse material apreendido pela Polícia Civil de São Paulo será repassado à Polícia Federal. A medida visa unificar as provas e evitar dispersão de informações entre as esferas estadual e federal. A fonte não detalhou o prazo para a conclusão da transferência.
Defesa de Frias nega irregularidades
Mario Frias nega irregularidades e afirma que os recursos foram destinados a projetos sociais de letramento digital e atividades esportivas. O parlamentar sustenta que eventuais falhas na prestação de contas poderiam ser esclarecidas por documentos e enquadra a operação como uma ação política em ano eleitoral. A defesa do deputado não se manifestou sobre a derrubada do sigilo até o momento.
A investigação segue em andamento, e não há prazo definido para a conclusão. O caso permanece sob a relatoria do ministro Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal, que deverá analisar os próximos passos da apuração. A fonte não detalhou se haverá novas diligências ou depoimentos.
Fonte
- www.conexaopolitica.com.br
- Adicione o Conexão Política como sua fonte preferida Adicione o Conexão como fon (www.google.com)
- G Siga o Conexão no Google (www.google.com)
