O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu não antecipar a análise dos casos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. Com isso, as discussões devem ocorrer apenas na reta final do calendário eleitoral, a poucos dias do primeiro turno, marcado para 4 de outubro. A decisão mantém os processos seguindo seus próprios prazos, sem intervenção direta da presidência da Corte.

Na sexta-feira (4), durante um evento no Palácio do Planalto, Fachin afirmou que haveria uma resposta “firme” por parte do STF sobre o assunto. No entanto, até o momento, nenhuma medida excepcional foi adotada. Os dois casos permanecem em tramitação normal, com prazos que se estendem para meados e final de setembro.

Prazos empurram decisão para perto da eleição

Um dos processos só poderá ser analisado a partir de 14 de setembro. O outro, a partir de 22 de setembro. Essa cronologia aproxima as deliberações do primeiro turno, criando um cenário de alta sensibilidade política. A fonte não detalhou os motivos específicos para a manutenção dos prazos originais.

Há ainda uma dúvida sobre a forma como o STF vai tratar os processos. Eles podem ser analisados separadamente ou colocados para apreciação conjunta. Se a segunda opção for escolhida, o caso envolvendo Moraes também ficaria para depois de 22 de setembro.

Possibilidade de adiamento ainda maior

Na prática, isso pode empurrar a decisão ainda mais para frente. O Supremo pode entender que não é o momento adequado para tomar decisões sobre os dois episódios tão perto da eleição, especialmente porque, além da discussão jurídica, os casos têm forte repercussão política. A Corte pode optar por aguardar um momento de menor tensão eleitoral.

Essa possibilidade não foi confirmada oficialmente, mas é considerada nos bastidores. A fonte não detalhou se há articulações nesse sentido. O cenário reforça a cautela do tribunal em temas sensíveis.

Primeiro caso: manifestações até 14 de setembro

Fachin abriu prazo para que Mendonça, Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, apresentassem suas manifestações. Com esses prazos, a análise do caso ficou para depois de 14 de setembro. As partes envolvidas têm tempo para se posicionar formalmente nos autos.

O conteúdo das manifestações ainda não foi divulgado. A fonte não detalhou o teor esperado das respostas. O processo segue em sigilo até a conclusão dessa fase.

Segundo caso: inquérito das fake news

Já o segundo episódio começou quando Moraes determinou a inclusão de Mendonça no inquérito das fake news, um procedimento aberto no STF em 2019 e que continua em andamento. Fachin retirou Mendonça da investigação pouco depois e pediu que Paulo Gonet se manifestasse sobre o pedido de Moraes. A medida alterou o curso inicial do processo.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) tem cinco dias úteis para apresentar sua posição. Depois disso, Mendonça terá o mesmo prazo para se manifestar. Por essa razão, esse caso só deve chegar ao plenário depois de 22 de setembro, já a poucos dias do primeiro turno.

Impacto no calendário eleitoral

Com os prazos estabelecidos, as decisões do STF sobre os dois casos devem coincidir com a fase final da campanha eleitoral. Isso pode gerar repercussões políticas significativas, embora o tribunal não tenha se pronunciado sobre eventuais influências. A fonte não detalhou se haverá pedidos de urgência por alguma das partes.

O primeiro turno está marcado para 4 de outubro, e as análises podem ocorrer entre 14 e 22 de setembro, ou até depois, dependendo da tramitação. A proximidade com a votação é um fator que aumenta a atenção sobre o tema.

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