Parlamentares do PT e de partidos aliados pediram que a Procuradoria-Geral da República (PGR) avalie a suspeição do ministro André Mendonça e requeira seu afastamento da relatoria das investigações do Banco Master no Supremo Tribunal Federal (STF). O movimento foi formalizado nesta quarta-feira (2).

A iniciativa reúne 17 deputados de PT, PCdoB, PSOL e Rede. Os parlamentares também encaminharam uma petição ao presidente do STF, Edson Fachin, defendendo a substituição de Mendonça e a adoção de critérios uniformes para o tratamento das diferentes frentes relacionadas ao caso Master.

O grupo acusa Mendonça de aplicar critérios distintos ao decidir sobre o sigilo das investigações. Os governistas citam a divulgação de informações relacionadas ao senador Jaques Wagner (PT-BA) e das mensagens de Daniel Vorcaro envolvendo Alexandre de Moraes, Andrei Rodrigues e Paulo Gonet.

Ao mesmo tempo, os parlamentares questionam a manutenção do sigilo sobre investigações relacionadas ao financiamento de Dark Horse, filme sobre Jair Bolsonaro que recebeu recursos de Vorcaro. O caso envolve o pedido de dinheiro feito por Flávio Bolsonaro ao ex-controlador do Banco Master para financiar a produção.

“Não se pode quebrar o sigilo de uma parte e não da outra. Isso não dá equidade. O ministro André Mendonça não tem mais condições de ser o relator desse caso”, afirmou o deputado Rogério Correia (PT-MG). Os parlamentares também querem esclarecimentos sobre o encontro entre Mendonça e Vorcaro ocorrido em março de 2025.

Pedido formal à PGR e ao STF

O requerimento enviado à PGR solicita que o órgão avalie a suspeição do ministro André Mendonça e, se entender pertinente, requeira seu afastamento da relatoria. A peça foi assinada por 17 deputados federais de quatro legendas: PT, PCdoB, PSOL e Rede. A fonte não detalhou os nomes de todos os signatários, mas confirmou a participação do deputado Rogério Correia (PT-MG), que atuou como porta-voz do grupo.

Além da PGR, os parlamentares protocolaram petição diretamente no STF, endereçada ao presidente Edson Fachin. No documento, defendem a substituição do relator e a adoção de critérios uniformes para o tratamento das diferentes frentes relacionadas ao caso Master. A petição argumenta que a disparidade de decisões sobre sigilo compromete a isenção do julgamento.

O movimento ocorre em meio a um cenário de crescente tensão entre o governo e o Judiciário. A fonte não detalhou se a PGR já se manifestou sobre o pedido ou se há prazo para resposta. A expectativa dos parlamentares é que o caso seja analisado com celeridade, dada a relevância das investigações.

Acusação de critérios distintos

O cerne da reclamação dos deputados é a suposta aplicação de critérios distintos por Mendonça ao decidir sobre o sigilo de informações. De um lado, apontam a divulgação de dados relacionados ao senador Jaques Wagner (PT-BA) e de mensagens de Daniel Vorcaro que envolvem o ministro Alexandre de Moraes, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.

De outro, questionam a manutenção do sigilo sobre investigações ligadas ao financiamento do filme Dark Horse, produção sobre Jair Bolsonaro que recebeu recursos de Vorcaro. Esse caso inclui o pedido de dinheiro feito por Flávio Bolsonaro ao ex-controlador do Banco Master para financiar a produção cinematográfica.

Para os parlamentares, a diferença de tratamento evidencia falta de equidade. “Não se pode quebrar o sigilo de uma parte e não da outra. Isso não dá equidade”, reforçou Rogério Correia. A fala resume a tese central do grupo: a de que o relator não estaria conduzindo o processo de forma imparcial.

Encontro com Vorcaro sob questionamento

Outro ponto levantado pelos deputados é o encontro entre André Mendonça e Daniel Vorcaro, ocorrido em março de 2025. A fonte não detalhou o local, a pauta ou a duração da reunião. Os parlamentares querem esclarecimentos sobre as circunstâncias e o conteúdo do encontro.

A menção ao encontro aparece no requerimento como um elemento que reforçaria a necessidade de afastamento. O grupo considera que a proximidade entre o relator e uma das partes envolvidas nas investigações pode comprometer a imparcialidade das decisões.

Até o momento, não há informações públicas sobre a resposta do ministro ou do STF a respeito desse questionamento. A fonte não detalhou se o encontro foi formalmente registrado ou se há alguma investigação em curso sobre o tema.

Contexto do caso Master

O Banco Master está no centro de investigações que envolvem diferentes frentes no STF. As apurações tratam de supostas irregularidades financeiras e de relações entre agentes públicos e privados. A fonte não detalhou o escopo completo das investigações, mas as menções feitas pelos parlamentares indicam que o caso abrange desde mensagens de autoridades até o financiamento de produções audiovisuais.

A relatoria de André Mendonça abrange decisões sobre sigilo, compartilhamento de provas e andamento processual. A atuação do ministro tem sido alvo de críticas de setores governistas, que o acusam de favorecer narrativas contrárias ao governo.

O pedido de afastamento, se acolhido pela PGR ou pelo STF, pode alterar o rumo das investigações. A fonte não detalhou os próximos passos processuais nem os prazos para análise dos requerimentos.

Reações e desdobramentos

Até a publicação desta matéria, não havia manifestação oficial da PGR, do STF ou do ministro André Mendonça sobre o pedido. A fonte não detalhou se os demais partidos da base aliada pretendem aderir à iniciativa ou se há articulação para ampliar o número de signatários.

O movimento dos 17 deputados representa uma escalada na pressão sobre o Judiciário. A petição ao presidente do STF, Edson Fachin, busca não apenas a substituição do relator, mas também a uniformização de critérios para casos semelhantes.

Especialistas ouvidos pela reportagem não se manifestaram, pois a fonte não detalhou posições externas. O desfecho do caso dependerá da análise jurídica dos pedidos e da disposição do STF em acolher os argumentos apresentados.

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