Economist aponta “enorme escândalo” no STF
A revista britânica The Economist publicou reportagem afirmando que o Supremo Tribunal Federal (STF) está envolvido em um “enorme escândalo”. A publicação internacional baseia suas alegações em uma série de casos envolvendo ministros da Corte.
O texto repercute no momento em que o próprio STF discute internamente a criação de um código de conduta para seus membros.
Casos citados pela publicação
Ministro Dias Toffoli
A publicação citou as ações do ministro Dias Toffoli enquanto era relator do caso envolvendo o banco e seu controlador, Daniel Vorcaro. Segundo a Economist, “houve problemas desde o princípio”.
A revista alude à informação veiculada pela imprensa brasileira de que “Vorcaro investiu em um resort de luxo pertencente aos irmãos de Toffoli, e no qual Toffoli tem participação”. Essas alegações colocam em questão possíveis conflitos de interesses.
Além disso, a publicação relembra que Toffoli anulou as multas contra a Odebrecht. Os executivos da empresa admitiram a existência de um departamento para coordenar o pagamento de propinas.
Eventos e relações com empresas
Esses fatos são apresentados como exemplos da interação entre empresas e a Corte, que a Economist afirma ser “comum”.
A revista exemplifica com o chamado “Gilmarpalooza”, evento anual comandado pelo ministro Gilmar Mendes em Lisboa. O evento reúne dezenas de políticos, magistrados e empresários, segundo a descrição da publicação.
Contexto político e inquéritos
Críticas da direita brasileira
A publicação acrescentou que a direita brasileira “nutre especial animosidade em relação à Corte por seu papel no processo contra seu ex-líder, Jair Bolsonaro”.
Jair Bolsonaro foi condenado a mais de 27 anos de prisão por suposta tentativa de golpe de Estado. Esse contexto político é apresentado como pano de fundo para as críticas ao STF.
Ministro Alexandre de Moraes
Por outro lado, a revista aborda ações do ministro Alexandre de Moraes. De acordo com a publicação, essa não é a 1ª vez que Moraes amplia o escopo do inquérito.
O inquérito foi originalmente aberto para apurar os ataques contra os ministros e seus familiares por meio de notícias falsas nas redes sociais. A expansão do objeto de investigação é citada como parte do cenário analisado pela Economist.
Iniciativa interna de ética
Código de conduta em discussão
Na conclusão do texto, a Economist aborda a iniciativa do presidente da Corte, Edson Fachin, de criar um código de conduta para o STF. O código é inspirado nas experiências norte-americana e alemã.
O código de conduta tem relatoria da ministra Cármen Lúcia. Essa medida interna surge como resposta às críticas sobre padrões éticos dentro do tribunal.
Reação dos ministros
Contudo, Toffoli e Moraes reagiram imediatamente. Ambos afirmam que nunca julgaram um caso em que houvesse conflito de interesses.
Toffoli e Moraes afirmam que a adoção de um código de ética é desnecessária. As declarações dos ministros contrastam com as alegações apresentadas pela revista britânica.
