O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu publicamente a Corte nesta semana. A manifestação ocorreu por ocasião da celebração dos 135 anos da instituição.
Em suas declarações, o magistrado afirmou estar “muito tranquilo” com o andamento do inquérito das fake news. Esse processo investiga a disseminação de notícias falsas no país.
A manifestação ocorre em um momento em que o STF enfrenta uma crise de credibilidade. Essa situação foi agravada recentemente pelo caso Master, conforme reconhecido pelo próprio ministro.
Defesa histórica do STF em contexto de crise
Gilmar Mendes fez um resgate histórico dos períodos em que a Corte foi alvo de intimidações, agressões e percalços. Sua defesa contextualiza as dificuldades atuais dentro de uma linha do tempo mais ampla.
Períodos autoritários mencionados
O ministro lembrou que, principalmente durante a ditadura de Getúlio Vargas (1937-1945), o Poder Executivo exerceu forte pressão sobre o Judiciário. Além disso, ele citou os anos do regime militar (1964-1985) como outra fase de grandes desafios para a autonomia do STF.
O magistrado também mencionou as recentes provações enfrentadas pela Corte a partir da eleição do ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2018. A fonte não detalhou especificamente esses eventos.
Elogios às decisões recentes do tribunal
Gilmar Mendes dedicou parte de seu discurso a elogiar decisões tomadas pelo STF nos últimos anos. Ele destacou as medidas judiciais contra o governo Bolsonaro durante a pandemia de covid-19, sem especificar quais foram essas ações.
Posicionamento sobre a Lava Jato
Paralelamente, o ministro enalteceu o papel do tribunal no desmonte da operação Lava Jato. Ele descreveu essa investigação como a maior sobre corrupção do país.
Segundo suas palavras, a Corte desmantelou uma metodologia de subversão do sistema acusatório. Essa metodologia operou por anos a fio sob o manto da legalidade formal.
De acordo com o magistrado, essa abordagem convertia o aparato de justiça em instrumento de um projeto político. Esse projeto estava camuflado sob a nobre bandeira do combate à corrupção.
Críticas veladas e defesa da credibilidade institucional
Em um tom mais reflexivo, Gilmar Mendes fez observações sobre a relação entre juízes e o poder estabelecido. Ele afirmou que alguns dos juízes mais poderosos do mundo têm uma relação excessivamente próxima com a elite empresarial e política.
A fonte não detalhou casos ou países específicos mencionados pelo ministro.
Contexto brasileiro e suspeições
No contexto brasileiro, o ministro defendeu que os integrantes do STF são merecedores, não da suspeição leviana, mas, ao menos, de uma justa e abrangente apreciação dos fatos.
Para ele, é irônico que os mesmos que antes incensavam a força-tarefa da Lava Jato passem agora a acusar a Corte. Essas acusações referem-se a seguir uma cartilha lavajatista nos inquéritos abertos em defesa da democracia.
Abordagem sobre o caso Master e credibilidade
Embora tenha reconhecido que a crise de credibilidade do STF foi agravada pelo caso Master, Gilmar Mendes optou por não mencionar o assunto diretamente em sua defesa da Corte. Em vez disso, ele preferiu enaltecer novamente o papel do tribunal.
O ministro descreveu o STF como digno de merecer a confiança dos brasileiros. Essa abordagem focou mais nos aspectos históricos e nas conquistas recentes do que na discussão sobre o caso específico que tem gerado polêmica.
A postura do ministro reforça a mensagem de que o STF deve ser avaliado por sua trajetória e não por episódios isolados.
Legado de resistência e confiança institucional
Ao final de sua manifestação, Gilmar Mendes deixou claro que sua tranquilidade em relação ao inquérito das fake news está ancorada na confiança no trabalho da Corte. Sua defesa do STF misturou elementos históricos com uma análise das atuações mais recentes.
Argumento construído pelo ministro
O ministro construiu um argumento que apresenta o tribunal como uma instituição que já superou desafios maiores no passado. Ele destacou a resistência durante os períodos autoritários e o combate a abusos de poder mais recentes.
Segundo sua visão, o STF continua cumprindo seu papel constitucional. Essa perspectiva otimista contrasta com a percepção de crise que parte da sociedade tem sobre o Judiciário atualmente.
