Moraes critica instrumentalização do STF por políticos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou, nesta terça-feira (28), que políticos usam “xingamentos histéricos” contra a Corte como “escada eleitoral” para conquistar votos. A declaração foi feita durante julgamento da Primeira Turma que rejeitou queixa-crime do deputado Gustavo Gayer (PL-GO) contra o deputado José Nelto (União-GO) por calúnia e injúria. A fala ocorre em meio ao embate entre o ministro Gilmar Mendes e o pré-candidato à Presidência Romeu Zema (Novo).
Contexto do julgamento
Em entrevista ao podcast “Papo de Garagem”, Nelto chamou Gayer de “idiota”, “nazista”, “fascista” e “pior espécie que tem”, além de acusá-lo de ter ido a Brasília “bater numa enfermeira lá em frente ao Congresso Nacional”. Mais cedo, o colegiado tornou Gayer réu por associar o presidente Lula ao Hamas e ao nazismo. Na análise da queixa-crime de Gayer contra Nelto, houve empate.
Votos divergentes
A ministra Cármen Lúcia, relatora, e o ministro Flávio Dino votaram pelo recebimento da denúncia contra Nelto. Já Moraes e Cristiano Zanin votaram contra. Pelo Código de Processo Penal, em caso de empate prevalece a decisão mais favorável ao imputado; assim, a ação foi rejeitada.
Críticas à instrumentalização política
Em seu voto, Moraes disse que políticos usam ofensas para repercutir nas redes sociais, ganhar likes e se tornar mais conhecidos. “Não é nem ‘Papo de Garagem’, é ‘Papo de Subsolo’. Lamentavelmente, hoje, parlamentares de posições opostas se reúnem para um ficar ofendendo o outro”, afirmou. Para o ministro, “políticos que não têm votos necessários para atingir as candidaturas que querem” ofendem o Judiciário e seus membros “utilizando-nos como escada eleitoral”.
Assédio moral e inteligência do eleitorado
Moraes classificou as “agressões verbais” contra ministros do STF como “assédio moral” que, em “qualquer lugar do mundo”, seria inaceitável. Ele acrescentou que os ataques ofendem “a inteligência do eleitorado”, que busca “solução para os problemas brasileiros”, não “histeria coletiva de ofensas”.
Reações de outros ministros
Flávio Dino acompanhou Cármen Lúcia e chamou as críticas ao STF de “covardia institucional”. Disse ver “com cada vez mais perplexidade a ideia de alguns de que ao atacarem o Supremo estarão amealhando votos”. “É uma deslealdade institucional, porque a nossa posição e o nosso papel não permite participar desse tipo de podcast, desse tipo de ‘papo de subsolo’”, afirmou Dino, que espera que “o próprio mercado político consiga se regular”.
Tutela judicial como mecanismo de contenção
O presidente da Primeira Turma defendeu que a tutela judicial é o “único mecanismo que pode conter a lei do mais forte”. A relatora concordou com Moraes quanto ao “nível quase agressivo à sociedade” do comportamento de parlamentares, mas ponderou que “esse tipo de degradação precisa mesmo da resposta penal”.
