A nova Caderneta da Gestante, lançada pelo governo Lula, gerou críticas de médicos que apontam falhas técnicas, ideológicas e jurídicas. Para os médicos Raphael Câmara e Francisco Cardoso, o livreto, que pela primeira vez na história do SUS inclui um capítulo dedicado a orientações sobre aborto, desvirtua o propósito original da política pública de maternidade.
Capítulo sobre aborto inédito no SUS
Pela primeira vez na história do Sistema Único de Saúde, um documento sobre pré-natal traz um capítulo específico com orientações sobre o aborto. A inclusão é vista com ressalvas pelos especialistas, que consideram que a medida ultrapassa o escopo tradicional da caderneta, voltado ao acompanhamento da gestação e cuidados com o bebê.
Linguagem neutra substitui ‘mãe’ e ‘mulher’
Outra mudança significativa é a adoção de termos de linguagem neutra. Palavras como “mãe” e “mulher” foram substituídas por expressões como “pessoas que gestam”. Para Raphael Câmara, ex-secretário de Atenção Primária à Saúde e conselheiro do Conselho Federal de Medicina (CFM) pelo Rio de Janeiro, essa alteração esvazia o significado da maternidade. “Quando o Estado troca ‘mãe’ por uma expressão abstrata, ele não amplia humanidade, ele esvazia a maternidade”, argumentou.
Especialistas apontam desvirtuamento
Para os especialistas da área, as inovações desvirtuam o propósito original da política pública de maternidade. Francisco Cardoso, conselheiro do CFM por São Paulo, vê na mudança uma tentativa de promover agendas ideológicas. Raphael Câmara defendeu que a medicina deve acolher a todos com respeito, mas não pode negar a realidade biológica e social da mulher.
Críticas à flexibilização da denúncia
Raphael Câmara também criticou a flexibilização relacionada à denúncia de estupro. Ele explicou que a portaria anterior obrigava a denunciar o estupro, mas a nova versão não mantém essa obrigatoriedade. “Ao não obrigar a denunciar, a mulher, mesmo após o aborto, pode continuar na situação de risco de violência, o que acontece com crianças e adolescentes em casa”, afirmou.
Ministério da Saúde defende o material
O Ministério da Saúde optou por não responder sobre o tema da interrupção da gravidez. Em nota oficial, a pasta defendeu o novo material, dizendo que o conteúdo “está direcionado a informações sobre pré-natal, parto, puerpério e os primeiros cuidados com o bebê”. A pasta afirmou que constam informações complementares sobre situações que essas mulheres podem enfrentar, como saúde mental, luto materno e casos de violência.
