O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, demitiu os três últimos integrantes da Comissão de Assistência Eleitoral dos EUA (EAC) nesta quinta-feira (9). A medida deixou o órgão federal, responsável por certificar equipamentos de votação e administrar recursos eleitorais, sem nenhum membro. As saídas ocorrem a menos de quatro meses das eleições de meio de mandato (midterms).
Demissões e renúncia
Thomas Hicks, presidente da comissão, e o comissário Benjamin Hovland, ambos do Partido Democrata, foram destituídos pela Casa Branca. A comissária republicana Christy McCormick renunciou ao cargo. O comissário republicano Donald Palmer já havia renunciado em abril. Com isso, a EAC ficou sem nenhum membro.
Justificativa da Casa Branca
A Casa Branca confirmou as demissões dos comissários democratas. Em comunicado, afirmou que o presidente Donald Trump possui autoridade legal para destituir autoridades que não estejam “alinhadas” à missão do governo de “garantir a segurança eleitoral e a contagem de votos legítimos”. A fonte não detalhou quais seriam os critérios para definir esse alinhamento.
Histórico e funções da EAC
A EAC foi criada pelo Congresso americano em 2002, após controvérsias na eleição presidencial de 2000. Suas funções incluem certificar equipamentos de votação e administrar recursos federais repassados aos estados para realização de eleições. A ausência de comissários pode comprometer essas atividades.
Contexto legal e político
A saída de todos os membros da comissão ocorre a menos de quatro meses das midterms. A Suprema Corte deu em junho amplos poderes ao presidente para demitir diretores de agências independentes, decisão que embasou as demissões. Críticos apontam riscos para a imparcialidade do processo eleitoral.
