O Supremo Tribunal Federal decidiu que vigilantes não terão direito à aposentadoria especial do INSS. A decisão, tomada em sessão virtual, gera impacto financeiro estimado em R$ 154 bilhões e passa a valer para todos os processos do tipo no país.
O Supremo Tribunal Federal decidiu que vigilantes não terão direito à aposentadoria especial do INSS. A decisão, tomada em sessão virtual, gera impacto financeiro estimado em R$ 154 bilhões e passa a valer para todos os processos do tipo no país.
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a plena validade de todos os atos praticados pelo ministro Dias Toffoli na relatoria da Reclamação n. 88.121 e processos vinculados. Os colegas de Toffoli expressaram apoio pessoal ao ministro e afirmaram a inexistência de suspeição ou impedimento em sua atuação.
Ministros do Supremo Tribunal Federal defenderam o colega Dias Toffoli durante reunião que discutiu seu afastamento do caso Master. O entendimento foi que sua permanência ampliaria o desgaste coletivo da Corte e intensificaria a pressão externa. Toffoli concordou em deixar a relatoria após conversas com colegas.
Ministros do Supremo Tribunal Federal são alvos de 80 pedidos de impeachment em tramitação no Senado Federal, segundo levantamento. A maioria dos pedidos foi protocolada em 2025, com o ministro Alexandre de Moraes concentrando o maior número de ações. O caso envolvendo o Banco Master motivou novas solicitações contra o ministro Dias Toffoli.
O deputado federal Eduardo Bolsonaro compartilhou uma publicação que compara a situação da família Bolsonaro após a derrota eleitoral com o que Donald Trump teria vivido sem a reeleição. A mensagem incluiu uma ilustração com o ex-presidente norte-americano atrás de grades e foi originalmente postada pelo jornalista Paulo Figueiredo.
O Fórum Internacional de Brasília em Lisboa (Fibe), instituto criado com apoio do ministro Gilmar Mendes, enfrentou uma disputa eleitoral interna. Uma chapa de oposição, liderada pelo vice-presidente José Roberto Afonso, foi derrotada na assembleia geral. O grupo alinhado ao ministro do Supremo Tribunal Federal foi reeleito para um mandato de quatro anos.
A bancada do PT emitiu nota nesta quarta-feira (11) repudiando a possibilidade de um plebiscito para reduzir a maioridade penal, proposta sugerida pelo ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva. O tema ganhou força no Congresso após o episódio conhecido como ‘caso do cão Orelha’ e com o fortalecimento da pauta de segurança pública.
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind). A instituição terá formato multicêntrico para atender povos indígenas em diversas regiões do Brasil e agora aguarda apreciação no Senado.