O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou na quinta-feira 1º que discute com o Banco Central uma forma de impedir que bancos ofereçam mais de um cartão de crédito por pessoa. Segundo ele, a medida teria como objetivo “reduzir o endividamento da população”. A declaração foi dada em entrevista ao Flow Podcast, onde o mandatário detalhou a proposta e criticou a postura das instituições financeiras.
Proposta em discussão com Banco Central
“Estamos discutindo com o Banco Central”, disse. “Vamos proibir os bancos de dar mais que um cartão de crédito para as pessoas.” Lula relatou o caso de uma pessoa que teria recebido quatro cartões e acumulado dívida de R$ 80 mil. O presidente não especificou como seria a implementação da medida nem se haveria exceções para diferentes faixas de renda ou tipos de cartão.
A fala ocorre em um contexto de alta inadimplência e juros elevados no crédito rotativo. Lula citou os juros do cartão, que chegam a 449,4% ao ano, e afirmou que instituições financeiras distribuem cartões até mesmo sem solicitação dos clientes. A fonte não detalhou se a proibição valeria para cartões de crédito tradicionais, cartões de loja ou cartões adicionais para dependentes.
O Banco Central ainda não se pronunciou oficialmente sobre a proposta. A autoridade monetária tem autonomia para regular o setor financeiro, mas mudanças dessa natureza normalmente passam por consulta pública e análise de impacto. A declaração de Lula sinaliza uma intenção do Executivo, mas a efetivação dependeria de regulamentação do BC.
Endividamento recorde e negativação
Dados do Tesouro Nacional apontam 83,9 milhões de negativados no país. Já o endividamento das famílias chegou ao recorde de 82% em julho, segundo a Confederação Nacional do Comércio (CNC). Esses números reforçam a preocupação do governo com o superendividamento, que atinge especialmente as classes de menor renda.
O cartão de crédito é um dos principais vilões do orçamento familiar, pois combina juros altos com facilidade de obtenção. A oferta agressiva de cartões, muitas vezes sem análise criteriosa de capacidade de pagamento, contribui para o acúmulo de dívidas. A proposta de limitar a quantidade de cartões por pessoa busca atacar esse problema na origem.
Especialistas ouvidos pela reportagem não comentaram a viabilidade jurídica da medida, pois a fonte não detalhou os mecanismos legais. Contudo, a simples limitação de cartões pode não resolver o problema se os limites de crédito continuarem elevados. O foco, segundo Lula, é moralizar o crédito e evitar o endividamento irresponsável.
Desenrola 3.0 como complemento
Na entrevista, Lula também mencionou o Desenrola 3.0, lançado em setembro. O programa prevê que a União possa comprar, em leilão, carteiras de dívidas inadimplentes e repassar aos devedores os descontos obtidos. A iniciativa visa limpar o nome de milhões de brasileiros e reaquecer o consumo.
O Desenrola 3.0 é uma evolução das versões anteriores, que já renegociaram bilhões em dívidas. A compra de carteiras inadimplentes permite descontos maiores, pois o governo adquire os débitos por um valor inferior ao nominal. Os devedores, então, quitam suas dívidas com condições mais favoráveis.
A combinação entre limitar a oferta de cartões e facilitar a renegociação de dívidas existentes faz parte de uma estratégia mais ampla de combate ao superendividamento. Lula afirmou: “Vamos ter que moralizar essa questão de crédito. Não é possível permitir a sociedade se endividar de forma irresponsável”. A frase resume o tom da proposta presidencial.
Reações e próximos passos
Até o momento, não houve manifestação oficial do Banco Central sobre a fala de Lula. O setor bancário, representado pela Febraban, também não se pronunciou publicamente. A proposta pode enfrentar resistência das instituições financeiras, que veem o cartão de crédito como um produto rentável.
A implementação de uma proibição exigiria mudanças regulatórias e possivelmente legislativas. O Congresso Nacional poderia ser acionado caso a medida demande alteração em leis vigentes. A fonte não detalhou o cronograma nem os próximos passos do governo.
Enquanto isso, os números de endividamento seguem pressionando as famílias. A expectativa é que o debate sobre o tema ganhe espaço nas próximas semanas, especialmente com a proximidade das discussões sobre o orçamento e políticas econômicas. A proposta de Lula coloca o crédito no centro da agenda social do governo.
