O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que sancionou o marco legal das apostas em 2023 e orientou o PT a votar contra a exclusão dos cassinos on-line da legislação, agora promete, diante de uma acirrada disputa eleitoral, acabar com o setor. A declaração foi feita na quarta-feira (23), em evento de campanha com artistas na Fundição Progresso, no Rio de Janeiro.
Lula foi enfático: “Eu terei o imenso prazer de acabar com as bets.” O Planalto finaliza a análise de medidas que devem endurecer as regras antes do primeiro turno.
Virada no discurso sobre as bets
A mudança de postura do governo chama atenção porque o próprio Palácio do Planalto foi um dos articuladores da regulamentação das apostas esportivas e dos jogos on-line. A lei sancionada em 2023 criou as bases para a cobrança de impostos e a fiscalização do setor. Na época, a orientação dada à bancada petista foi para rejeitar emendas que excluíam os cassinos virtuais do texto. Agora, em meio à campanha eleitoral, o presidente adota tom oposto e fala em banimento total.
A fonte não detalhou o que motivou a guinada, mas o contexto eleitoral é apontado como fator relevante.
Uma pesquisa Atlas/Bloomberg divulgada na quarta-feira (23) mostra que três em cada quatro brasileiros concordam que as apostas on-line deveriam ser proibidas. Esse dado pode ter influenciado o recuo do governo, que busca se alinhar à opinião pública. Ainda assim, especialistas alertam que a proibição não é simples e pode gerar efeitos colaterais. A conta do banimento, porém, pode custar bilhões aos cofres públicos e criar incertezas jurídicas.
Impacto econômico do banimento
O setor de apostas movimenta valores expressivos e gera arrecadação para União, estados e municípios. Com a regulamentação, o governo passou a cobrar impostos sobre a receita das empresas e sobre os prêmios dos apostadores. Um eventual banimento interromperia esse fluxo de recursos. A fonte não detalhou o montante exato da perda, mas indicou que o rombo seria bilionário. Além disso, haveria custos com fiscalização, processos judiciais e possível migração para o mercado ilegal.
Outro ponto sensível é o efeito sobre a economia real. A retração equivale a uma perda entre 0,9% e 1,1% do PIB — de 40% a 50% de todo o crescimento da economia brasileira em 2025. Como essa perda se concentra entre famílias de menor renda, com maior tendência a consumir bens essenciais como alimentação e moradia, o impacto sobre o PIB é multiplicado.
Ou seja, o dinheiro que hoje é gasto em apostas deixaria de circular em setores básicos, reduzindo a atividade econômica de forma mais intensa do que o valor nominal sugere.
Incertezas jurídicas e regulatórias
Banir as bets após regulamentá-las pode abrir uma série de questionamentos na Justiça. Empresas que obtiveram licenças e investiram no país podem alegar quebra de segurança jurídica e pedir indenizações. A fonte não detalhou se o governo já mapeou esses riscos. O que se sabe é que o Planalto finaliza a análise de medidas que devem endurecer as regras antes do primeiro turno. Essas medidas podem incluir restrições de publicidade, limites de aposta ou até a proibição total, dependendo do desenho final.
Enquanto isso, a discussão avança no Congresso, onde há projetos para proibir as apostas ou restringir sua operação. A bancada governista, que antes defendia a regulamentação, agora se divide entre apoiar o banimento ou apenas ajustar as regras. A fonte não detalhou o posicionamento dos líderes partidários. O fato é que a pressão popular, refletida na pesquisa Atlas/Bloomberg, coloca o tema no centro do debate eleitoral.
O dilema entre arrecadação e proteção social
O governo enfrenta um dilema clássico: de um lado, a necessidade de recursos para financiar políticas públicas; de outro, a preocupação com os efeitos sociais do jogo. As apostas on-line são associadas a endividamento, problemas de saúde mental e impactos desproporcionais sobre a população de baixa renda. A pesquisa citada mostra que a maioria da população quer a proibição, o que pressiona o Planalto a agir. No entanto, a perda de arrecadação e os riscos jurídicos tornam a decisão complexa.
Além disso, há o risco de que a proibição empurre os apostadores para sites ilegais, que não pagam impostos nem seguem regras de proteção ao consumidor. A fonte não detalhou se o governo pretende reforçar o combate a esses sites caso o banimento seja adotado. O que se sabe é que a regulamentação atual já prevê mecanismos de bloqueio de plataformas irregulares, mas a eficácia dessas medidas ainda é limitada.
Reações e próximos passos
Até o momento, o setor de apostas não se manifestou oficialmente sobre a fala do presidente. A fonte não detalhou se haverá reação das empresas ou de associações do ramo. No campo político, a promessa de Lula deve ser usada tanto pela base governista quanto pela oposição. Enquanto aliados veem a medida como resposta ao clamor popular, adversários podem acusar o governo de incoerência por ter regulamentado o setor antes.
O Planalto finaliza a análise de medidas que devem endurecer as regras antes do primeiro turno. A expectativa é que o anúncio oficial ocorra nos próximos dias, possivelmente com um pacote de ações que inclua restrições imediatas e um cronograma para o banimento total. A fonte não detalhou o conteúdo exato das medidas. O que se sabe é que o presidente Lula reafirmou, em evento público, seu desejo de “acabar com as bets”, colocando o tema como prioridade na reta final da campanha.
