O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou neste sábado, 8, que a Federação Brasil da Esperança apresente documentos financeiros e materiais relacionados ao 8º Congresso Nacional do PT e ao projeto “Porta-Vozes do Lula”. A decisão atende parcialmente a uma representação do PL, que acusa a federação de uso irregular de recursos do fundo partidário. A Federação Brasil da Esperança, que reúne PT, PCdoB e PV, terá de cumprir a determinação.
Na representação, o PL citou o congresso realizado entre 24 e 26 de abril. Conforme o partido, o encontro apresentou uma estratégia de comunicação digital para desconstruir a imagem de Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Flávio Bolsonaro é adversário de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2026. A representação também abrange o projeto “Porta-Vozes do Lula”. A fonte não detalhou se a estratégia foi de fato implementada, se o PL apresentou outras provas além da menção ao congresso ou se a estratégia foi apresentada em todos os dias do evento.
Entenda a representação
O PL acusa a Federação Brasil da Esperança de uso irregular de recursos do fundo partidário. Segundo o partido, o congresso e o projeto digital seriam frentes dessa suposta irregularidade. A decisão de Mendonça atende parcialmente o pedido do PL, mantendo a apuração sobre as duas iniciativas. A fonte não detalhou todos os argumentos apresentados pelo partido na representação, nem se a federação já se manifestou sobre a acusação.
O ministro rejeitou, porém, os pedidos do PL para suspender de forma ampla eventos, atividades de formação de militantes e projetos de mobilização digital da federação. A apuração, conforme a decisão, busca verificar se houve uso irregular de recursos públicos partidários ou mecanismo proibido de incentivo à atuação digital. A fonte não detalhou se o ministro estipulou prazo para o cumprimento das medidas.
O que Mendonça exigiu
Documentos sobre o 8º Congresso do PT
Em relação ao congresso, Mendonça exigiu a gravação integral do evento, os arquivos originais de vídeos, infográficos e slides. A determinação inclui ainda contratos, notas fiscais, comprovantes de pagamento, extratos bancários e registros contábeis. A fonte não detalhou a quantidade exata de documentos solicitados, nem se devem ser protocolados em meio físico ou digital, nem se os registros contábeis abrangem período anterior ao congresso.
Preservação de materiais
Segundo O Estado de S.Paulo, o ministro determinou também a preservação de documentos, contratos, comprovantes, mensagens, relatórios, mídias e bases de dados ligados às duas iniciativas. A ordem de preservação abrange tanto o 8º Congresso Nacional do PT quanto o projeto “Porta-Vozes do Lula”. A fonte não detalhou o conteúdo das mensagens que devem ser preservadas, nem se a preservação inclui aparelhos celulares.
Porta-Vozes do Lula
O projeto “Porta-Vozes do Lula” foi lançado em 9 de junho. A iniciativa reúne apoiadores para atuação nas redes sociais e em aplicativos de mensagens. Cinco dias depois do lançamento, o sistema havia alcançado 50 mil inscritos. Os participantes recebem materiais para compartilhar e ainda participam de missões, pontuação e ranking. A fonte não detalhou como o sistema de pontuação é calculado, nem se o sistema de ranking é público.
Documentos exigidos sobre o projeto
Em relação ao projeto, a federação terá de entregar a gravação integral do lançamento, as regras do projeto, os critérios de pontuação e ranqueamento, a descrição das missões e informações sobre eventuais prêmios ou vantagens. Além disso, terá de apresentar contratos e comprovar a origem dos recursos usados na iniciativa. A fonte não detalhou se há outros materiais que precisam ser enviados.
Decisão parcial
Mendonça rejeitou os pedidos do PL para suspender, de forma ampla, eventos, atividades de formação de militantes e projetos de mobilização digital da federação. A apuração, segundo a decisão, busca verificar se houve uso irregular de recursos públicos partidários ou mecanismo proibido de incentivo à atuação digital. A federação segue obrigada a entregar toda a documentação solicitada pela Justiça Eleitoral. A fonte não detalhou se o TSE já agendou julgamento, nem os próximos passos do processo, nem se há recurso cabível contra a decisão.
A decisão mantém a investigação em aberto. A Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PCdoB e PV, terá de cumprir as exigências dentro do que for determinado.
O conteúdo desta reportagem foi publicado originalmente pelo site de Paulo Figueiredo.
