A Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação para apurar o desvio de mais de R$ 300 milhões no Mato Grosso. Além disso, os alvos são um ex-governador do estado e um deputado, identificados como Mendes e Garcia. Sobretudo, a operação cumpre 25 mandados de busca e apreensão expedidos pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), no Mato Grosso, Ceará, Rondônia e São Paulo.
Segundo a PF, a investigação teve origem na análise de um acordo entre o estado de Mato Grosso e uma empresa privada de telefonia. Ou seja, esse acordo envolvia a restituição de valores de disputa tributária. Ademais, os investigadores apontam que uma operação financeira teria sido utilizada para viabilizar o desvio de recursos públicos, com uso de fundos e empresas de fachada para ocultar a origem, a movimentação e a destinação do dinheiro. Dessa forma, conforme a PF, Mendes e Garcia teriam se utilizado de informação privilegiada para efetuar os desvios. Portanto, o caso envolve crimes de peculato, lavagem de dinheiro e contra o Sistema Financeiro Nacional (SFN).
Operação cumpre 25 mandados em quatro estados
A Justiça determinou medidas cautelares que incluem apreensão de passaportes, proibição de contato entre os investigados e quebra de sigilos bancário e fiscal. Ademais, foi decretado o bloqueio de R$ 316 milhões em bens. As ordens foram expedidas pelo ministro Flávio Dino, do STF.
Os mandados são cumpridos no Mato Grosso, no Ceará, em Rondônia e em São Paulo. No entanto, a fonte não detalhou quantos mandados são executados em cada estado. Além disso, a operação integra um inquérito que tramita no STF. Assim sendo, o caso está sob análise da Justiça.
Rede de fundos e empresas de fachada
A investigação aponta que os envolvidos teriam criado uma rede de fundos de investimento estruturados em cascata e empresas de fachada para alocar R$ 308 milhões desviados do acordo. Dessa forma, parte dos recursos foi aplicada em fundos ligados ao liquidado Banco Master. Contudo, os valores aplicados na instituição do ex-banqueiro preso Daniel Vorcaro ainda estão em apuração.
O esquema teria servido para ocultar a origem, a movimentação e a destinação do dinheiro. Além disso, a Polícia Federal encontrou indícios de que uma operação financeira teria sido utilizada para viabilizar o desvio de recursos públicos. Sobretudo, segundo a PF, Mendes e Garcia teriam usado informação privilegiada. Em resumo, entre os crimes apurados estão peculato, lavagem de dinheiro e infrações contra o SFN.
Origem: acordo com empresa de telefonia
As investigações tiveram origem na análise de um acordo entre o estado de Mato Grosso e uma empresa privada de telefonia, envolvendo restituição de valores de disputa tributária. Ou seja, a restituição de valores de disputa tributária estava no centro do acordo analisado pela PF. Os créditos milionários que a Oi possuía contra o governo estadual não foram negociados diretamente com a operadora. Em seguida, em 2022, os créditos teriam sido comprados por um advogado por R$ 80 milhões.
O advogado que adquiriu os créditos foi posteriormente nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT). Ademais, o governo de Mato Grosso teria depositado, entre maio e outubro de 2024, parcelas idênticas de R$ 154 milhões em dois fundos privados ligados a Mendes e Garcia. Contudo, a fonte não detalhou se há relação entre esses depósitos e os créditos adquiridos. A análise dessa possível relação faz parte do inquérito.
Justiça determina bloqueio e medidas cautelares
Além do bloqueio de R$ 316 milhões, a Justiça impôs outras medidas cautelares: apreensão de passaportes, proibição de contato entre os investigados e quebra de sigilos bancário e fiscal. A decisão partiu do ministro Flávio Dino, relator do caso no STF. Os mandados de busca e apreensão são cumpridos em quatro estados.
- Apreensão de passaportes
- Proibição de contato entre os investigados
- Quebra de sigilos bancário e fiscal
- Bloqueio de R$ 316 milhões em bens
Na avaliação da Polícia Federal, os envolvidos teriam se utilizado de informação privilegiada para efetuar os desvios. A investigação aponta crimes de peculato, lavagem de dinheiro e contra o Sistema Financeiro Nacional. A operação continua em andamento. O inquérito segue em tramitação no STF.
PGE acompanha investigação
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) esclareceu que confia nas investigações da Polícia Federal e irá contribuir com tudo o que for requerido. Além disso, a PGE aguarda com naturalidade o desdobramento da investigação e acredita que o caso será totalmente esclarecido.
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