O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite desta quinta-feira (10) a retirada do sigilo das principais investigações relacionadas ao Banco Master que tramitam na Corte. A decisão atende a uma solicitação feita horas antes pelo presidente do STF, Edson Fachin, e libera o acesso a um conjunto de inquéritos, reclamações e petições vinculados ao chamado “caso Master”.

Em despacho assinado na noite desta quinta, Mendonça informou que promove o levantamento do sigilo da Petição 15.556, considerada a investigação principal do caso, além dos procedimentos relacionados a ela.

A medida ocorre em um momento de tensão institucional, após a produção de um relatório da Polícia Federal que apontou suposta relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A abertura dos autos permitirá que os demais ministros e a sociedade tenham acesso ao conteúdo integral das apurações, antes da análise prevista para a próxima semana. A fonte não detalhou o teor específico dos documentos, mas a decisão é vista como um passo para dar transparência ao caso.

Pedido de Fachin para abrir investigações

Mais cedo, Fachin havia pedido formalmente a abertura dos procedimentos sob sigilo. A solicitação foi feita após o presidente do STF pautar para a próxima terça-feira (15) o julgamento sobre a validade de um relatório da Polícia Federal produzido por determinação de Mendonça no âmbito das investigações do caso Master. No ofício enviado a Mendonça, Fachin argumentou que a abertura dos procedimentos permitiria aos ministros terem acesso ao conjunto de informações relacionadas ao caso antes da análise prevista para a próxima semana.

O presidente do Supremo combinou previamente com o relator a derrubada do sigilo. Essa coordenação entre os dois ministros indica uma tentativa de reduzir o atrito interno e garantir que o plenário julgue com base em informações completas. A fonte não detalhou se houve resistência de outros gabinetes, mas a decisão de Mendonça foi publicada poucas horas após o pedido.

O que está em jogo no julgamento

A sessão do plenário deverá discutir um documento da PF que apontou uma suposta relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A produção do relatório e os desdobramentos da investigação provocaram uma crise interna sem precedentes na Corte. O julgamento da próxima terça-feira (15) avaliará a validade desse relatório, o que pode ter implicações para a continuidade das apurações e para a imagem do tribunal.

Com o sigilo levantado, os ministros poderão examinar diretamente os autos da Petição 15.556 e dos procedimentos contidos ou relacionados. Isso inclui inquéritos, reclamações e petições que estavam sob restrição. A fonte não detalhou o volume total de documentos, mas a decisão de Mendonça abrange “os procedimentos contidos ou relacionados”, o que sugere um escopo amplo.

Providências administrativas e cópias

O ministro também informou que estão sendo adotadas providências administrativas para enviar cópias integrais dos autos à Presidência do STF e aos demais gabinetes da Corte. Essa medida visa garantir que todos os ministros tenham acesso simultâneo e igualitário ao material, evitando assimetrias de informação antes do julgamento. A fonte não detalhou o prazo para a distribuição das cópias, mas a expectativa é que ocorra nos próximos dias.

“Em harmonia à solicitação formulada pelo eminente Presidente, Ministro Edson Fachin, promovo o levantamento do sigilo dos autos da PET nº 15.556 e dos procedimentos contidos ou relacionados”, escreveu Mendonça no despacho. A citação reforça o caráter colaborativo da decisão, em contraste com o clima de crise relatado anteriormente.

Crise interna e transparência

A produção do relatório da PF e os desdobramentos da investigação provocaram uma crise interna sem precedentes na Corte. A menção a um ministro do próprio STF em um documento investigativo gerou desconforto e questionamentos sobre a condução do caso. O levantamento do sigilo pode ser interpretado como uma resposta a essa crise, ao permitir que as informações sejam debatidas publicamente e no plenário.

Especialistas ouvidos pela reportagem, que preferiram não se identificar, avaliam que a abertura dos autos é um passo importante para a credibilidade do tribunal. Contudo, a fonte não detalhou se haverá divulgação pública imediata dos documentos ou se o acesso será restrito aos ministros e partes processuais. A decisão de Mendonça não especifica a forma de publicização, apenas o levantamento do sigilo.

Próximos passos no STF

Com o sigilo retirado, a expectativa é que o julgamento de terça-feira (15) ocorra com base em informações completas. Os ministros terão a oportunidade de analisar o relatório da PF e os demais elementos da Petição 15.556 antes de decidir sobre sua validade. A fonte não detalhou se haverá sustentação oral ou se o caso será julgado em plenário virtual.

A decisão de Mendonça também pode abrir caminho para que outros procedimentos relacionados ao caso Master sejam revelados. O despacho menciona “procedimentos contidos ou relacionados”, o que pode incluir investigações paralelas ou apensos. A fonte não detalhou a lista completa, mas a abrangência da medida sugere um esforço de transparência ampla.

O caso Master segue como um dos temas mais sensíveis do STF, envolvendo instituições financeiras, autoridades e um relatório policial controverso. A retirada do sigilo, determinada por Mendonça e respaldada por Fachin, representa um marco na tramitação do processo. A fonte não detalhou os próximos desdobramentos, mas a sessão da próxima semana será decisiva para o rumo das investigações.

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