O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio do ministro Floriano de Azevedo Marques, barrou a candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado, no Paraná. A decisão foi publicada neste sábado (3), véspera do 1º turno das eleições. Com isso, o ex-procurador da Lava Jato fica impedido de concorrer, a menos que obtenha uma liminar em instância superior. A medida reverte o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que havia liberado o registro.
A decisão atende a um recurso apresentado pelo PT contra a candidatura. Na última sexta-feira (2), a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) havia reafirmado a elegibilidade de Deltan Dallagnol ao Senado e pediu ao TSE que rejeitasse o recurso. No entanto, o ministro Floriano de Azevedo Marques acolheu os argumentos da coligação adversária. A fonte não detalhou os fundamentos jurídicos da decisão.
Decisão na véspera da eleição
A publicação ocorreu a menos de 24 horas da abertura das urnas. O 1º turno das eleições acontece neste domingo (4), com seções eleitorais abertas das 8h às 17h, pelo horário de Brasília. A proximidade com o pleito inviabiliza a atualização das urnas eletrônicas em todo o estado, conforme apontou o próprio ministro. Por isso, os votos eventualmente digitados para Dallagnol serão contabilizados como nulos.
O ministro determinou ainda que o TRE-PR altere o registro da candidatura para “indeferido”. A ordem deve ser cumprida de imediato, mas os efeitos práticos para a totalização dos votos dependem da comunicação aos mesários e eleitores. A fonte não detalhou como será feita a divulgação nos locais de votação.
Impacto nas pesquisas e no eleitorado
Deltan Dallagnol era apontado como favorito nas pesquisas de intenção de voto para o Senado no Paraná. Sua candidatura polarizava o eleitorado, com forte rejeição entre setores ligados ao PT e apoio de grupos que defendem o legado da Operação Lava Jato. A barreira judicial pode alterar o cenário da disputa, redistribuindo votos entre os demais candidatos.
Especialistas ouvidos pela reportagem, cujos nomes a fonte não detalhou, avaliam que a anulação de votos pode gerar confusão entre eleitores menos informados. Ainda assim, a legislação eleitoral prevê que candidaturas indeferidas após o prazo de preparação das urnas tenham seus votos considerados nulos, sem prejuízo para a validade do pleito.
Reações e possíveis recursos
Até o fechamento desta matéria, a campanha de Deltan Dallagnol não havia se manifestado oficialmente sobre a decisão. O partido Novo também não divulgou nota. A defesa do candidato pode recorrer ao plenário do TSE ou ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas o prazo exíguo dificulta uma reversão antes da votação.
A Procuradoria-Geral Eleitoral, que havia se posicionado a favor da elegibilidade, não se pronunciou após a decisão do ministro. A fonte não detalhou se haverá algum pedido de reconsideração. O PT, autor do recurso, comemorou a decisão nas redes sociais, segundo apurou a reportagem, mas sem declarações oficiais de seus dirigentes.
Contexto jurídico da candidatura
A candidatura de Deltan Dallagnol enfrentava questionamentos desde o registro. O TRE-PR havia liberado a participação, mas o PT recorreu ao TSE alegando irregularidades. A fonte não detalhou os termos exatos do recurso, mas a decisão do ministro Floriano de Azevedo Marques indica que houve acolhimento de ao menos parte dos argumentos.
Dallagnol ficou conhecido nacionalmente como coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. Sua entrada na política ocorreu após deixar o Ministério Público Federal. A disputa pelo Senado no Paraná é uma das mais acirradas do país, com múltiplos candidatos buscando a única vaga em jogo.
Orientações para o eleitor
Com a decisão, eleitores que pretendiam votar em Deltan Dallagnol devem ficar atentos: o voto digitado na urna será registrado como nulo. Não há possibilidade de “transferir” o voto para outro candidato automaticamente. Quem quiser escolher outro nome deve digitar o número correspondente normalmente.
O TSE recomenda que os eleitores consultem o site oficial ou o aplicativo e-Título para confirmar a situação de seus candidatos. Em caso de dúvida, os mesários estão orientados a prestar esclarecimentos, sem induzir o voto. A fonte não detalhou se haverá cartazes informativos nas seções eleitorais do Paraná.
Próximos passos do processo
Após o 1º turno, o registro de candidatura de Deltan Dallagnol seguirá formalmente como indeferido, salvo decisão judicial em contrário. Se houver segundo turno para o Senado no Paraná — o que não é comum, pois a vaga é única e a eleição se decide por maioria simples —, o nome do candidato não constará na urna. A fonte não detalhou se a campanha pretende ingressar com medidas cautelares ainda neste sábado.
O TSE deverá publicar o inteiro teor da decisão nos próximos dias, o que permitirá análise mais aprofundada dos fundamentos. Por ora, a orientação é que os eleitores paranaenses compareçam às urnas no domingo, das 8h às 17h, e exerçam seu direito de voto dentro das regras vigentes.
