Gilmar critica Nunes Marques no TSE por concentração

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, que ele estaria se colocando no papel de “imperador” ao concentrar atribuições relacionadas à propaganda eleitoral. A declaração foi feita em meio a questionamentos sobre a designação de juízes auxiliares para as eleições de 2026. Até a manhã desta quinta-feira, nenhuma decisão judicial havia sido tomada sobre o caso.

Segundo os relatos, a crítica de Gilmar ocorreu após Kassio designar a si próprio e o vice-presidente do TSE, André Mendonça, como juízes auxiliares responsáveis por processos de propaganda nas eleições de 2026. A distribuição dessas funções passou a ser questionada dentro e fora das cortes superiores. A medida gerou desconforto entre ministros e parlamentares, que veem risco de centralização excessiva de poder no comando do tribunal eleitoral.

Concentração de atribuições gera atrito

A designação de Kassio Nunes Marques e André Mendonça para atuar diretamente na fiscalização da propaganda eleitoral foi formalizada por meio de uma portaria editada em maio. O documento permitiu que os dois ministros assumissem o papel de juízes auxiliares nesses processos, o que, na prática, concentra decisões relevantes nas mãos de poucos magistrados. A crítica de Gilmar Mendes reflete o incômodo de setores do Judiciário com essa concentração.

Interlocutores do STF ouvidos pela imprensa indicam que a postura de Kassio tem sido vista como uma tentativa de centralizar o controle sobre temas sensíveis do processo eleitoral. A comparação com um “imperador” feita por Gilmar, embora dura, sintetiza o temor de que o presidente do TSE esteja ampliando sua influência além do esperado para o cargo. A fonte não detalhou se houve resposta formal de Kassio à crítica.

Pedido de afastamento chega ao STF

O presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP), apresentou ao STF um pedido para afastar Kassio e Mendonça dessas atribuições. A petição está sob análise do ministro Flávio Dino e questiona a portaria editada por Kassio em maio. O documento argumenta que a designação dos dois ministros para atuar na fiscalização da propaganda eleitoral viola princípios de impessoalidade e isonomia.

O requerimento protocolado pelo deputado busca suspender os efeitos da portaria até que o mérito seja julgado. Caso Dino acolha o pedido, Kassio e Mendonça deixariam de atuar como juízes auxiliares nesses processos, o que alteraria significativamente a dinâmica de julgamento da propaganda eleitoral para 2026. A fonte não detalhou os argumentos jurídicos completos apresentados na petição.

Dino analisa requerimento sem decisão

De acordo com a Folha, três ministros do STF e um integrante do TSE avaliam que existe a possibilidade de Dino acolher o pedido. Até o momento, porém, não há decisão de Dino afastando Kassio ou Mendonça dessas funções. Interlocutores do ministro afirmam que o requerimento ainda está sendo analisado. Uma das possibilidades seria solicitar informações ao próprio TSE antes de qualquer decisão.

Essa etapa de coleta de informações é comum em ações que envolvem atos de outros tribunais, pois permite que o relator tenha elementos concretos antes de decidir sobre medidas liminares. A ausência de decisão até a manhã desta quinta-feira indica que Dino pode estar avaliando a complexidade do caso e os impactos de uma eventual suspensão. A fonte não detalhou prazos para a manifestação do ministro.

Repercussão nos bastidores do Judiciário

A movimentação em torno do pedido de afastamento revela divisões internas no STF e no TSE sobre a conduta de Kassio Nunes Marques. Enquanto alguns ministros consideram a portaria uma medida administrativa legítima, outros enxergam excesso de poder. A fala de Gilmar Mendes, embora não tenha sido formalizada em documento, ecoa o desconforto de parte da corte.

O fato de três ministros do STF e um integrante do TSE avaliarem que Dino pode acolher o pedido sugere que a questão não é isolada. A possibilidade de o relator solicitar informações ao TSE antes de decidir indica cautela, mas também sinaliza que o tema será tratado com profundidade. A fonte não detalhou quais ministros compartilham dessa avaliação.

Impacto para as eleições de 2026

A definição sobre quem atuará como juiz auxiliar na propaganda eleitoral tem implicações diretas para o pleito de 2026. Esses magistrados são responsáveis por analisar representações, pedidos de direito de resposta e outras demandas urgentes durante a campanha. A concentração dessas funções em apenas dois ministros pode acelerar decisões, mas também gera risco de sobrecarga e questionamentos sobre imparcialidade.

Se Dino afastar Kassio e Mendonça, o TSE precisará redistribuir as atribuições entre outros ministros, o que pode atrasar o início dos trabalhos preparatórios. Por outro lado, a manutenção da portaria pode aprofundar o desgaste institucional já evidenciado pela crítica de Gilmar. A fonte não detalhou se há previsão de o plenário do STF analisar o caso em conjunto.

Próximos passos e expectativas

Enquanto Dino não se manifesta, a expectativa é de que o TSE continue operando normalmente, com Kassio e Mendonça à frente das funções designadas. O pedido de Paulinho da Força, no entanto, mantém a pressão sobre o tribunal e sobre o próprio STF. A decisão de Dino, quando ocorrer, poderá estabelecer um precedente sobre os limites da atuação do presidente do TSE na distribuição de competências.

Qualquer afastamento dependerá de uma decisão judicial, que até a manhã desta quinta-feira não havia sido tomada. A fonte não detalhou se o ministro Flávio Dino pretende levar o caso ao plenário virtual ou decidir monocraticamente. A tendência, segundo interlocutores, é que ele primeiro ouça o TSE para então avaliar a necessidade de medida liminar.