O ministro Gilmar Mendes encaminhou ao também ministro Alexandre de Moraes uma notícia-crime contra o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo). Gilmar Mendes pediu a inclusão da notícia-crime no inquérito das fake news, que tramita sob sigilo no Supremo Tribunal Federal.
A ação foi motivada por um vídeo publicado por Zema nas redes sociais no mês passado e por declarações públicas do pré-candidato contra membros da Corte.
Vídeo com fantoches motiva ação judicial
No vídeo, Gilmar Mendes e Dias Toffoli aparecem representados por fantoches em um diálogo fictício sobre decisão judicial. O conteúdo inclui menção ao resort Tayayá, anteriormente ligado a Toffoli e posteriormente adquirido por um fundo associado ao banqueiro Daniel Vorcaro.
Conteúdo do vídeo com fantoches
No diálogo fictício, o personagem atribuído a Toffoli solicita a suspensão da quebra de seus sigilos, determinada pela CPI do Crime Organizado. O boneco que simula Gilmar atende ao pedido e, em troca, pede uma “cortesia” no resort Tayayá.
Essas representações foram o estopim para a medida judicial tomada pelo ministro. O vídeo se insere em uma frente de ofensivas lançada por Zema contra a Corte, segundo as informações disponíveis.
Críticas públicas ao STF reforçam ação
Além do vídeo, Zema teceu uma série de críticas ao Supremo Tribunal Federal em ocasiões públicas. Essas declarações contribuíram para o entendimento de que as críticas ultrapassaram os limites do debate político.
Declarações específicas de Romeu Zema
- Em encontro com empresários em São Paulo, Zema afirmou: “Dias Toffoli e Alexandre de Moraes não merecem só processo de impeachment, merecem prisão.”
- Em ato realizado no dia 1º de abril, Zema externou que ministros se considerariam “acima de todas as leis”.
- No mesmo ato, Zema alfinetou o tribunal em manifestação cuja pauta incluía o impeachment de Moraes e Toffoli.
Pedido de inclusão no inquérito das fake news
Na manifestação enviada a Moraes, Gilmar alega que Zema ultrapassou os limites da crítica política. O ministro sustenta que Zema atacou diretamente a honra dos ministros e da própria instituição, justificando a notícia-crime.
O inquérito das fake news, onde o caso pode ser incluído, tramita sob sigilo no Supremo Tribunal Federal, conforme os dados disponíveis.
Próximos passos do caso
Após receber a notícia-crime, Alexandre de Moraes encaminhou o caso à Procuradoria-Geral da República. A Procuradoria-Geral da República ainda não se pronunciou sobre as providências cabíveis, aguardando análise do material.
Andamento processual
Com o encaminhamento à PGR, o processo aguarda um posicionamento formal da instituição. A fonte não detalhou prazos ou possíveis desdobramentos jurídicos que possam ocorrer a partir de agora.
A inclusão de Zema no inquérito das fake news, se aceita, colocaria o ex-governador sob investigação no âmbito do STF.
Contexto político e judicial
O caso ilustra a tensão entre figuras políticas e o Poder Judiciário, especialmente em período eleitoral. Enquanto isso, o inquérito das fake news continua sob sigilo, com seu andamento restrito aos ministros da Corte e às autoridades diretamente envolvidas.
