PGR denuncia Zema por calúnia contra ministro Gilmar Mendes
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou nesta sexta-feira (15) denúncia criminal contra o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) pelo crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O caso teve início após Gilmar Mendes solicitar providências no âmbito do inquérito das fake news, conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes.
Conteúdo da denúncia
Na denúncia, o procurador-geral afirma que o então governador não apenas manifestou inconformismo ou ironia contra decisões judiciais, mas imputou ao ministro a prática de conduta tipificada como crime no Código Penal brasileiro. Segundo Gonet, que foi sócio de Gilmar, as publicações atribuíram falsamente ao ministro a prática de corrupção passiva ao sugerirem, ainda que em tom de humor, pedido de vantagem indevida relacionado à atuação jurisdicional.
Para a PGR, o conteúdo ultrapassou os limites da crítica política e institucional permitida pela legislação. A partir da provocação, a Procuradoria-Geral da República analisou manifestações públicas feitas por Zema e concluiu que o episódio deveria tramitar no Superior Tribunal de Justiça (STJ), por envolver fatos ligados ao exercício do cargo de governador.
Reação de Zema
Após a apresentação da denúncia, Romeu Zema divulgou nota em que voltou a utilizar o termo “intocáveis”, expressão presente nos vídeos que motivaram a investigação, em referência a integrantes do STF. O ex-governador afirmou que não irá “recuar um milímetro” em sua atuação.
“Os intocáveis não aceitam críticas. Os intocáveis não aceitam o humor. Os intocáveis não querem prestar contas de seus atos. Os intocáveis se julgam acima dos demais brasileiros. Se estão incomodados com uma sátira, deve ser que a carapuça serviu. Não vou recuar um milímetro”, afirma o texto.
A denúncia agora será analisada pelo STJ, que decidirá se abre ou não ação penal contra o ex-governador. O caso reacende o debate sobre os limites da liberdade de expressão e da crítica a autoridades judiciais.
