Declaração sobre futuras indicações
O senador e pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL), afirmou nesta quinta-feira que, caso seja eleito presidente, tem “vários nomes” para indicar ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, os possíveis indicados serão “pessoas técnicas”. A declaração foi feita durante entrevista a jornalistas, sem detalhar quais seriam os nomes. A fonte não detalhou os critérios exatos para a escolha, mas o senador enfatizou o perfil técnico como requisito.
Comentário sobre Rodrigo Pacheco
Questionado sobre o nome do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Flávio afirmou que “é um bom nome”, mas que não vai antecipar uma possível indicação porque ainda não é presidente. A declaração ocorre em meio a especulações sobre a sucessão de ministros do STF. O ex-presidente do Senado foi considerado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e era o desejo do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Histórico de rejeições no Senado
Há 132 anos o Senado não rejeitava uma indicação presidencial para o STF. A última vez foi em 1894, no governo de Floriano Peixoto, nos primeiros anos da República. O dado histórico contrasta com o atual cenário político, em que as indicações ao STF costumam ser aprovadas sem grandes resistências.
Contexto da última indicação de Lula
O AGU foi escolhido para a vaga aberta com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso. Lula anunciou a indicação em 20 de novembro, mas a mensagem oficial só chegou ao Senado em 1º de abril. A sabatina foi realizada 160 dias depois do anúncio e 28 dias depois da formalização. O processo demonstra o trâmite habitual para nomeações ao STF, que envolve anúncio, envio ao Senado e sabatina.
