Distribuição do processo
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu que o ministro Nunes Marques será o relator da ação apresentada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) contra a pesquisa eleitoral realizada pela AtlasIntel em parceria com a Bloomberg.
Na petição, os advogados pediram que o caso fosse enviado diretamente à presidência da Corte. Originalmente, o tribunal distribuiu o processo para a ministra Estela Aranha por meio de sorteio automático. Posteriormente, o processo foi remetido ao gabinete de Nunes Marques.
A mudança ocorre em meio a discussões sobre o rito de análise de ações que envolvem propaganda eleitoral antecipada. O TSE ainda não organizou a comissão de propaganda completa para avaliar as queixas. A ausência dessa comissão pode influenciar o andamento do caso, mas a fonte não detalhou os prazos para sua formação.
Alegações da defesa
A defesa do PL alega que o levantamento induz os entrevistados a erro de forma intencional. O questionário trazia a reprodução de um áudio enviado por Flávio Bolsonaro a Daniel Vorcaro, no qual pede o repasse prometido pelo ex-banqueiro para a cinebiografia de seu pai, Jair Bolsonaro.
Para os advogados, a inserção dessa mídia configura propaganda negativa e desidrata o desempenho estatístico do pré-candidato. A ação sustenta que a pesquisa não se limitou a aferir intenções de voto, mas interferiu no resultado ao expor os entrevistados a conteúdo prejudicial.
O PL argumenta que a pesquisa viola a legislação eleitoral ao promover conteúdo que pode ser interpretado como ataque político. O caso levanta questionamentos sobre os limites das pesquisas eleitorais e o uso de materiais audiovisuais em questionários.
Resposta do instituto
O CEO da AtlasIntel, Andrei Roman, utilizou as redes sociais na segunda-feira 18 e negou as acusações de manipulação nos dados. O executivo explicou que a metodologia busca mensurar a reação do eleitorado em tempo real diante dos fatos políticos.
Segundo Roman, a inclusão do áudio teve o objetivo de testar o impacto de eventos reais na opinião pública, e não de influenciar o resultado. Ele reforçou que a empresa segue padrões técnicos rigorosos e que os dados são auditáveis.
A AtlasIntel defende que a pesquisa é transparente e que os questionários são elaborados com base em critérios científicos. A empresa não comentou especificamente sobre a ação judicial, mas reiterou a lisura do levantamento. O instituto já havia divulgado pesquisas anteriores com metodologia semelhante, sem que houvesse questionamentos formais.
Resultados da pesquisa
Os resultados do levantamento apontam uma queda nas intenções de voto do senador fluminense. Flávio Bolsonaro registrou 41,8% da preferência em um eventual cenário de segundo turno. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera a disputa presidencial, com 48,9% das menções dos entrevistados.
Os dois adversários políticos apareciam em situação de empate técnico no levantamento divulgado pelo instituto há um mês. Naquela ocasião, Flávio computava 47,8% das intenções de voto, e Lula somava 47,5%.
A diferença atual de 7,1 pontos percentuais representa uma virada significativa em relação ao empate anterior. A pesquisa foi realizada entre os dias 14 e 18 de novembro, com margem de erro de 2 pontos percentuais. O levantamento ouviu 2.500 eleitores em todo o país.
A AtlasIntel utiliza metodologia de coleta online com recrutamento aleatório, o que tem gerado debates sobre a representatividade da amostra.
