O Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta um impasse interno que coloca a ministra Cármen Lúcia no centro das atenções. O voto da ministra pode ser decisivo na análise tanto da atuação do ministro André Mendonça nas investigações sobre o Banco Master e o INSS quanto da reação do ministro Alexandre de Moraes, que usou o inquérito das fake news, de 2019, para pedir uma apuração contra o colega.
O conflito ganhou novos contornos após a divulgação de mensagens entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A atuação de Mendonça levou à retirada do sigilo de um relatório da Polícia Federal que traz mensagens trocadas entre Vorcaro e Moraes. Entre elas, há uma conversa em que Vorcaro pergunta ao ministro se deveria deixar o Brasil pouco antes de ser preso.
Foi depois da divulgação desse material que Cármen telefonou para Moraes, na quinta-feira (3). De acordo com um auxiliar do ministro ouvido pela Folha, ele interpretou a conversa como uma demonstração de solidariedade. A ministra, porém, não teria sinalizado que votará a favor dele.
Reação de Moraes surpreende Cármen
A reação de Moraes contra Mendonça, porém, teria surpreendido Cármen. Pessoas próximas à ministra relatam que ela ficou perplexa com o rumo tomado pelo conflito e com o desgaste provocado dentro do Supremo. A ministra, conhecida por sua postura discreta, teria demonstrado preocupação com a imagem da Corte.
O embate entre os dois ministros expôs divisões internas no tribunal. Moraes, hoje, teria o apoio de Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Mendonça, por sua vez, conta com Luiz Fux, Kassio Nunes Marques e Edson Fachin. Dias Toffoli não deve participar das decisões porque se declarou suspeito nos processos relacionados ao Banco Master.
Diante desse cenário, o voto de Cármen Lúcia ganha peso ainda maior. Os dois lados acreditam que Cármen pode votar com eles. Aliados de Mendonça avaliam que a ministra levará em consideração o impacto que teria para o Supremo ignorar a suspeita envolvendo crimes de um de seus integrantes e as relações com Vorcaro.
Naturezas diferentes dos episódios
Os episódios, porém, têm naturezas diferentes. Moraes aparece nas mensagens enviadas por Vorcaro e há elementos que podem justificar uma investigação sobre eventual crime comum. Já as acusações contra Mendonça dizem respeito à forma como ele conduziu o procedimento.
Mendonça recebeu o relatório da PF, encaminhou o material à PGR e comunicou Fachin para que o conteúdo fosse submetido ao plenário. Em reação, Moraes pediu a investigação do colega e passou a atuar no processo contra ele. O movimento acabou criando uma aparência de confronto entre os dois ministros e reforçando a ideia de que os episódios deveriam ser tratados como se tivessem o mesmo peso.
Essa equiparação, no entanto, é questionada por interlocutores do tribunal. Para alguns, a conduta de Moraes nas mensagens com Vorcaro é mais grave do que a atuação processual de Mendonça. Outros defendem que ambos os casos merecem análise criteriosa, sem pré-julgamentos.
Cármen decide conforme a lei
Por isso, interlocutores da ministra afirmam que ela não faz parte de nenhuma das duas alas de maneira automática. A tendência, segundo essas pessoas, é que Cármen decida conforme sua interpretação da lei e do que estiver nos processos. A ministra tem histórico de decisões técnicas e independentes, o que aumenta a incerteza sobre seu posicionamento.
A expectativa é que o caso seja levado ao plenário nas próximas semanas. Até lá, os bastidores do STF devem seguir movimentados, com articulações de ambos os lados em busca de apoio. A fonte não detalhou se há previsão de data para o julgamento.
Enquanto isso, a Corte tenta minimizar os impactos do conflito sobre sua imagem institucional. O episódio reacende debates sobre a atuação de ministros em investigações e sobre os limites do inquérito das fake news, criado em 2019 e ainda em curso.
Fonte
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