Escala 6x1 pode ser aprovada antes das eleições, diz Boulos

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSOL), afirmou nesta terça-feira (25) que o governo espera que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do fim da escala de trabalho 6×1 seja aprovada e promulgada antes das eleições de outubro. Dessa forma, a declaração foi feita ao deixar a Comissão de Assuntos Sociais do Senado. “A nossa expectativa é ter o fim da 6×1 promulgada pelo presidente Lula antes das eleições”, disse Boulos.

Ritmo acelerado no Senado

De acordo com o ministro, o Senado deve repetir o ritmo adotado pela Câmara dos Deputados, que aprovou o texto em primeiro e segundo turnos em um único dia. Além disso, essa aprovação relâmpago é usada pelo governo como referência para a tramitação na Câmara Alta. “Nossa expectativa é votar a PEC no esforço concentrado e no plenário. Não estou falando só de CCJ (Comissão de Constituição e Justiça)”, afirmou Boulos. Portanto, em sua avaliação, não há justificativa para que a proposta siga um calendário mais lento.

A celeridade, no entanto, exige uma mudança no procedimento regimental. Por exemplo, para emendas constitucionais, a regra normalmente prevê cinco sessões de discussão antes da votação em dois turnos. Assim sendo, Boulos defendeu que o Senado quebre esse interstício para acelerar a análise. “Por que não pode ser feito o mesmo no Senado Federal? Nós achamos que isso pode e deve ser feito”, completou. O ministro, contudo, não explicou de que forma o regimento seria adaptado.

Tramitação parada desde maio

Até a semana passada, a proposta estava parada no Senado desde maio. Todavia, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), despachou o texto à CCJ apenas na última sexta-feira (21). Consequentemente, com o despacho, a matéria ganhou um novo capítulo e está pronta para ser analisada pelo colegiado. Ademais, Omar Aziz (PSD-AM) foi designado relator da PEC.

O envio à CCJ representa um passo importante para destravar a proposta. Ou seja, a comissão será a primeira etapa formal da tramitação no Senado e deve deliberar sobre a admissibilidade do texto. Em seguida, a matéria precisará ser votada em plenário, em dois turnos. O governo, então, passa a acompanhar de perto cada movimentação do colegiado.

Próximas etapas no Senado

Análise da admissibilidade na CCJ
Votação em dois turnos no plenário

Parecer de Omar Aziz

Segundo apuração do Metrópoles, Omar Aziz já sinalizou ser favorável ao mérito do texto aprovado pela Câmara. Dessa forma, ele deve apresentar seu parecer na primeira reunião da CCJ, marcada para o início do esforço concentrado do Congresso, na próxima semana. Portanto, se o relator cumprir esse cronograma, a comissão pode votar o relatório nos primeiros dias de trabalho. Consequentemente, a sinalização favorável é vista como um sinal de que a proposta tem condições de avançar.

No entanto, a aprovação na CCJ é apenas o começo de um caminho que inclui a análise em dois turnos no plenário. Por outro lado, Boulos não deu mais detalhes sobre as próximas etapas, mas a expectativa governista é de que o Senado consiga repetir a agilidade observada na Câmara. Ou seja, o ministro declarou que o texto pode ser votado no esforço concentrado, o que reduziria o tempo de tramitação.

Resistência atribuída a Flávio Bolsonaro

No mesmo dia, Boulos associou o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à resistência à proposta no Senado. A declaração, contudo, não veio acompanhada de explicações detalhadas. Ademais, o ministro não citou outros nomes ou grupos que estariam atuando contra a matéria. Assim sendo, a associação foi feita em um contexto de disputa política em torno da escala 6×1.

Os motivos que levariam Flávio Bolsonaro a se opor ao texto não foram esclarecidos. Ademais, não há, nas declarações, informações sobre uma eventual articulação formal contra a PEC. Boulos, portanto, limitou-se a apontar o parlamentar como um dos focos de resistência. Por outro lado, o desfecho da proposta continuará dependendo do andamento no Senado.