O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu nesta terça-feira (14) os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça para presidente e vice-presidente da Corte, respectivamente. A escolha ocorreu por meio de uma votação protocolar no plenário, utilizando urna eletrônica.
Esta eleição marca a primeira vez que dois ministros indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro assumem simultaneamente o comando do TSE durante a realização de eleições nacionais.
A antecipação do processo foi motivada pela decisão da ministra Cármen Lúcia de deixar a presidência antes do fim de seu mandato, originalmente previsto para 3 de junho.
Resultado da eleição no plenário
A eleição foi conduzida de forma protocolar, realizada em urna eletrônica no plenário da Corte. O resultado foi lido pela ministra mais nova do colegiado, Estela Aranha, conforme a tradição do tribunal.
Kassio Nunes Marques foi eleito com seis dos sete votos possíveis. Este resultado expressivo reflete a tradição de o próprio presidente não votar em si mesmo. A votação ocorreu sem surpresas, seguindo os ritos estabelecidos para a sucessão na presidência do órgão.
Após a leitura do resultado, Nunes Marques declarou que a presidência do TSE é “uma das maiores honras da minha vida”. A afirmação foi feita em um momento de transição para a Corte, que se prepara para as eleições municipais deste ano e as presidenciais de 2026.
A posse dos novos dirigentes ainda não tem data confirmada. A expectativa, conforme informações disponíveis, é que ocorra em maio.
Perfil dos novos dirigentes
Kassio Nunes Marques
Foi indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020 pelo então presidente Jair Bolsonaro. Agora assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral.
André Mendonça
Recebeu sua indicação ao STF em 2021, também por Bolsonaro. Assume a vice-presidência do TSE.
Ambos integram o Supremo e agora assumem funções de liderança no Tribunal Superior Eleitoral. Este órgão é responsável por coordenar e fiscalizar o processo eleitoral brasileiro.
A dupla terá a tarefa de comandar a Corte durante um ciclo eleitoral que inclui as eleições gerais de 2026. Esta é a primeira vez que dois ministros indicados por Bolsonaro assumem simultaneamente o comando do TSE durante a realização de eleições nacionais.
Composição atual do colegiado
Com a saída de Cármen Lúcia, o ministro Dias Toffoli assumirá a terceira vaga destinada a ministros do Supremo na Corte. Isso completa o quadro de representantes do STF no TSE.
Além dos ministros do Supremo, completam o colegiado:
- Antonio Carlos Ferreira (Superior Tribunal de Justiça)
- Ricardo Villas Bôas Cueva (Superior Tribunal de Justiça)
Na classe dos juristas, estão os advogados:
- Floriano de Azevedo Marques
- Estela Aranha (que também leu o resultado da eleição)
Esta composição mista busca garantir uma visão plural na condução das eleições. A fonte não detalhou se haverá outras mudanças na estrutura do TSE nos próximos meses.
Preparação para as eleições de 2026
Com a definição da nova liderança, o TSE inicia os preparativos formais para as eleições de 2026. Estas eleições escolherão:
- Próximo presidente da República
- Governadores
- Senadores
- Deputados federais e estaduais
A presidência de Kassio Nunes Marques e a vice-presidência de André Mendonça estarão à frente desse processo. Envolverá a coordenação com os tribunais regionais eleitorais em todo o país.
A experiência dos dois ministros no STF será testada na condução de um pleito de grande magnitude e complexidade. A posse dos novos dirigentes, embora sem data confirmada, deve ocorrer em maio.
Até lá, a Corte continuará suas atividades sob a direção atual, com foco nas eleições municipais de 2024. A transição de comando no TSE representa um momento significativo para a democracia brasileira.
