O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tentam assumir o papel do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para interferir nas eleições. Segundo o parlamentar, a competência para decidir questões relacionadas às eleições pertence ao TSE. Na avaliação dele, decisões recentes da Primeira Turma criam precedentes para que disputas eleitorais passem a ser analisadas diretamente pelo STF.
Interferência na pré-campanha
Flávio afirmou que uma decisão de proibir o pré-candidato de falar com o principal nome do espectro da direita, por coincidência seu próprio pai, é uma interferência. Ele citou Alexandre de Moraes, ex-presidente do TSE, e declarou que o ministro teria atuado para desequilibrar completamente a disputa eleitoral no pleito anterior. Segundo Flávio, Moraes pretende voltar a interferir nas próximas eleições.
Mudanças na imunidade parlamentar
Durante a entrevista, o senador afirmou que a Primeira Turma do STF passou a adotar entendimentos inéditos envolvendo a imunidade parlamentar. Como exemplo, mencionou o caso do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Segundo Flávio, a Constituição garante que deputados e senadores são invioláveis por suas opiniões, palavras e votos, mas esse entendimento teria sido relativizado pela Corte. Flávio disse: “Eles começaram a fazer algo que nunca aconteceu no Supremo Tribunal Federal. Pela primeira vez, condenaram um deputado por causa de declarações.”
Precedentes para o período eleitoral
Na avaliação do senador, essas decisões podem servir de base para futuras medidas durante o período eleitoral. Ele afirmou que, em vez de recorrer ao TSE, adversários políticos poderão acionar diretamente a Primeira Turma do STF. Flávio declarou: “Eles podem tirar perfil do ar, aplicar punições e suspensões. Querem fazer as vezes do TSE.”
Cobrança ao TSE
Flávio cobrou uma posição do presidente do TSE, ministro Edson Fachin. Segundo ele, o tribunal deveria reagir ao que classificou como tentativa de ampliação da competência da Primeira Turma do Supremo. O senador criticou investigações envolvendo parlamentares e dirigentes do Partido Liberal.
Investigações contra o PL
Ao comentar a investigação que atingiu o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, Flávio afirmou que não identificou irregularidade na destinação de emendas parlamentares. Flávio afirmou: “O que tem de ilegal nisso? Nada.” Segundo ele, medidas como buscas, apreensões e bloqueios patrimoniais não teriam justificativa diante dos fatos investigados. O senador questionou se decisões semelhantes seriam adotadas contra dirigentes do Partido dos Trabalhadores.
Críticas a Flávio Dino
Na entrevista, o senador direcionou críticas ao ministro Flávio Dino, a quem chamou de ‘agente político’.
