A Folha de S.Paulo publicou, em seu editorial, duras críticas a decisões recentes de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, segundo o jornal, favorecem o candidato Luiz Inácio Lula da Silva no processo eleitoral. O texto, intitulado “Ataque de Juízes Prejudica Neutralidade da Eleição”, afirma que as intervenções judiciais estão corroendo a autoridade da arbitragem eleitoral, que deveria ser neutra, previsível e equidistante.
Gilmar Mendes e o atalho processual
No editorial, o veículo de imprensa afirma que o ministro Gilmar Mendes “tomou atalho processual e monocrático”, atropelando a decisão de sua colega, Cármen Lúcia, ao obrigar a TV Globo a aceitar a presença do candidato a presidente Renan Santos (Missão) momentos antes do início do debate. A decisão monocrática de Mendes reverteu entendimento anterior da ministra Cármen Lúcia, que havia negado o pedido de liminar do candidato do partido Missão.
Segundo o jornal, a medida de Gilmar Mendes foi tomada sem que houvesse respaldo na lei eleitoral para que Renan Santos recebesse assento obrigatório no debate. A Folha afirma que o candidato “ganhou o tíquete de presente de Gilmar porque prometia atazanar Flávio Bolsonaro (PL) no programa”. O periódico ironiza o pretexto do juiz, de preservar a liberdade de expressão, dizendo que “acredita apenas quem não assistiu ao festival de censuras protagonizado pelo Supremo, com o endosso do decano, nos últimos anos”.
A crítica se estende ao que o jornal classifica como um padrão de decisões casuísticas que beneficiam determinados candidatos em detrimento da igualdade de condições no pleito. A fonte não detalhou se o editorial menciona outros casos semelhantes, mas o tom geral é de que a atuação do STF tem sido marcada por intervenções impróprias e partidárias no processo eleitoral.
Estela Aranha e a censura de fato
A Folha também queixou-se do ato da magistrada do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Estela Aranha, chamando a decisão da ministra de “censura de fato” e “episódio abominável”. Aranha impediu que a TV Globo mantivesse o púlpito de Lula vazio e permitisse que os demais candidatos direcionassem perguntas ao petista, em protesto à sua ausência.
O editorial argumenta que a cadeira vazia é um símbolo tradicional da prestação de contas e do desprezo dos candidatos pelo debate, mas que, no caso de Lula, a regra foi alterada de forma casuística. “A cadeira vazia, símbolo do desprezo dos candidatos pela prestação de contas, tem uma longa tradição no Brasil. Mas a Lula, casuisticamente, não se aplica”, diz o texto.
A decisão de Aranha, segundo o jornal, impediu que os eleitores vissem os demais candidatos confrontando a ausência de Lula, o que poderia gerar constrangimento ao petista. A Folha classifica a medida como uma intervenção indevida na liberdade editorial da emissora e um exemplo de como o Judiciário tem agido para proteger o candidato incumbente.
O debate cancelado e a comemoração petista
O editorial destaca que, após as decisões judiciais, o debate foi cancelado, e “só os petistas comemoraram”. A afirmação sugere que o cancelamento beneficiou diretamente a campanha de Lula, que evitou o confronto com os adversários em um momento crucial da disputa.
O jornal critica a interferência do Judiciário na mediação do processo eleitoral, afirmando que “intervir com tal descaramento na mediação do processo” era antes característico de uma “república de bananas”, mas agora se tornou aceitável. A Folha lamenta que a “autodestruição” da democracia brasileira esteja sendo conduzida “por quem tem o dever de defender a Carta”.
A publicação reforça que as constantes e cada vez mais audaciosas intervenções de juízes do STF no processo eleitoral estão corroendo a autoridade da arbitragem, que deveria ser neutra. O editorial conclui que a democracia brasileira está ameaçada e que a atuação do Judiciário tem contribuído para o descrédito das instituições.
Repercussão e contexto
O editorial da Folha de S.Paulo surge em um momento de intensa polarização política, às vésperas do primeiro turno das eleições. A fonte não detalhou se houve resposta dos ministros citados ou das campanhas envolvidas. No entanto, o tom do texto indica uma preocupação crescente com a judicialização da política e com o papel do STF como árbitro do processo eleitoral.
As críticas do jornal se somam a outras vozes que apontam para um ativismo judicial que extrapola os limites constitucionais. A Folha, historicamente, tem defendido a liberdade de imprensa e a autonomia das emissoras na condução de debates, e as decisões recentes contrariam esses princípios, segundo o editorial.
A fonte não detalhou se o jornal propõe alguma medida concreta para conter as intervenções judiciais, mas o texto sugere que a sociedade deve estar atenta à erosão das instituições democráticas. A menção à “república de bananas” e à “autodestruição” da democracia reforça o tom alarmista do editorial, que busca alertar para os riscos de um Judiciário partidarizado.
Em suma, a Folha de S.Paulo acusa ministros do STF e do TSE de agirem de forma parcial para favorecer Lula, citando decisões específicas que alteraram as regras do debate eleitoral. O jornal classifica essas intervenções como ameaças à neutralidade da arbitragem e à própria democracia brasileira.
