Menos da metade dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) divulga sua agenda oficial. Um levantamento do jornal Gazeta do Povo mostra que, dos dez integrantes da Corte, apenas quatro informaram suas atividades diárias em 2025 e 2026. A falta de transparência reacende o debate sobre a necessidade de um código de conduta para os magistrados.
Quem divulga e quem não divulga
De acordo com o levantamento, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Luiz Fux publicaram registros de compromissos em 2025 e 2026. Em 2025, Luis Roberto Barroso também figurou entre os que disponibilizaram suas agendas.
No entanto, Alexandre de Moraes, André Mendonça, Dias Toffoli, Flávio Dino, Gilmar Mendes e Nunes Marques não publicam informações sobre reuniões, audiências nem eventos no site do STF. Segundo a assessoria do tribunal, essa decisão busca preservar a segurança dos magistrados. Não existe norma que obrigue a divulgação dessas informações.
Números da transparência
Em 2025, Fachin liderou em número de agendas publicadas, com 202 registros. Zanin teve 138 registros de agenda. Cármen Lúcia teve 114 registros de agenda. Luis Roberto Barroso, então presidente do STF até setembro de 2025, divulgou compromissos em algumas datas. Fux não publicou sua agenda em 2025.
No dia seguinte, Cármen Lúcia participou de palestra na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região. A fonte não detalhou a que dia se refere.
Escândalo do Master e pressão por transparência
O debate sobre transparência se intensificou em janeiro, depois do escândalo do Master. O escândalo levantou suspeitas de conflito de interesse que envolvem Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. A proposta também prevê que pagamentos ou despesas relacionados a eventos sem interesse econômico em ações no STF sejam informados oficialmente. O texto recomenda denúncia ao plenário do tribunal em caso de descumprimento das normas sugeridas.
Possível código de conduta
A possibilidade de tornar obrigatória a divulgação das agendas está em discussão, com apoio de Fachin e Cármen Lúcia. Na abertura do Ano Judiciário de 2026, em fevereiro, o atual presidente da Corte reiterou a prioridade de um novo código de conduta para os ministros. A fonte não detalhou quem é o atual presidente.
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