A Lei da Dosimetria, suspensa neste sábado (9) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, divide os 12 pré-candidatos à Presidência da República em 2026. Um levantamento sobre o posicionamento público de cada nome aponta que seis defendem a norma, dois se manifestam abertamente contra e quatro nunca se pronunciaram sobre o assunto.
Defensores da lei
Os defensores da Lei da Dosimetria são:
- Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
- Ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado (PSD)
- Governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo)
- Líder do Movimento Brasil Livre e presidente do Missão, Renan Santos
- Ex-ministro Aldo Rebelo (DC)
- Escritor Augusto Cury (Avante)
Flávio Bolsonaro classificou a decisão de Moraes como “canetada monocrática” e afirmou que a medida representa interferência do Judiciário sobre o Congresso Nacional. Caiado chamou a suspensão de “deplorável” e acusou o ministro do STF de ultrapassar os limites da relação institucional.
As pré-candidaturas de Flávio Bolsonaro e Romeu Zema ao Palácio do Planalto defendem a abertura de processos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal. A reforma do Judiciário tende a ser palanque para campanhas ao Senado dos candidatos na Região Sudeste, que concentra os três maiores colégios eleitorais do país.
Oposição à norma
Apenas dois pré-candidatos se manifestam abertamente contra a redução das penas dos condenados pelo 8 de janeiro: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Rui Costa Pimenta (PCO). Lula vetou integralmente o projeto que originou a lei, mas teve o veto derrubado pelo Congresso em 30 de abril, com 318 votos favoráveis na Câmara e 49 no Senado.
A promulgação foi feita por Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Senado, após o Planalto deixar vencer o prazo constitucional de 48 horas.
Silêncio de pré-candidatos
Quatro nomes nunca se posicionaram publicamente sobre a Lei da Dosimetria:
- Cabo Daciolo (Mobiliza)
- Samara Martins (UP)
- Hertz Dias (PSTU)
- Edmilson Costa (PCB)
Os três últimos integram legendas de extrema esquerda e não emitiram nota oficial após a derrubada do veto presidencial nem após a suspensão da norma pelo STF.
Reação no Congresso
Carlos Portinho (PL-RN), líder do PL no Senado, cobrou nas redes sociais que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), “paute o projeto aprovado no Senado, que impede a suspensão dos efeitos de uma lei por decisão monocrática”.
