Decisão do STF sobre cuidador de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que Carlos Eduardo Antunes Torres atue como seu cuidador durante a prisão domiciliar.
Torres é irmão de criação da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. A defesa solicitou sua inclusão no rol de pessoas autorizadas a frequentar a residência do ex-presidente no Jardim Botânico, em Brasília.
Argumentos da defesa rejeitados
Os advogados de Bolsonaro apresentaram três principais argumentos:
- Carlos Eduardo Antunes Torres já exerceu a profissão de cuidador
- Ele é pessoa de confiança da família
- Michelle Bolsonaro, a filha do casal e a enteada possuem outras atividades e não podem ficar à disposição do ex-presidente
Fundamentação jurídica de Moraes
O ministro rejeitou os argumentos com base em dois pontos principais:
Primeiro, Moraes destacou que Torres “não tem nenhuma formação na área de saúde”. Segundo, o ministro afirmou que a presença dele “não se destina a cuidados médicos diretos ao apenado, mas, sim, ao auxílio em tarefas domésticas e familiares”.
Moraes complementou: “Mesmo porque, além dos funcionários da própria residência, o custodiado encontra-se 24 horas por dia com seguranças fornecidos pelo próprio Estado brasileiro”.
Regras da prisão domiciliar
Bolsonaro cumpre um período inicial de 90 dias de prisão domiciliar com as seguintes restrições:
- Proibição do uso de celular
- Restrição ao recebimento de visitas
O ex-presidente teve alta hospitalar em março e desde então cumpre as determinações judiciais em sua residência.
Perfil de Carlos Eduardo Antunes Torres
Atuação política e familiar
O irmão de criação de Michelle Bolsonaro possui histórico de envolvimento com a família:
- Era quem levava marmitas ao ex-presidente durante sua prisão na Superintendência da Polícia Federal em Brasília
- Se lançou como pré-candidato a deputado distrital pelo PL
A fonte não detalhou outras informações sobre sua formação profissional ou experiência anterior como cuidador.
Contexto do caso
A decisão ocorre no marco das medidas restritivas impostas a Bolsonaro durante seu cumprimento de pena. O STF mantém controle rigoroso sobre quem pode ter acesso ao ex-presidente durante o período de prisão domiciliar.
A defesa continuará submetendo pedidos conforme as necessidades alegadas, mas deverá observar os critérios estabelecidos pelo ministro relator do caso.
