A Procuradora Regional do Trabalho Margaret Matos de Carvalho, conhecida por apoiar o movimento “Lula Livre”, tornou-se ré por suspeita de desvio de recursos públicos. A denúncia, apresentada pela subprocuradora-geral da República Luiza Cristina Frischeisen, aponta que Margaret e a contadora Rejane Costa de Oliveira Paredes, administradora do Instituto Latino-Americano de Estudos e Pesquisas (ILIX), teriam desviado recursos entre 2016 e 2022. O caso teve origem em um acordo firmado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Banco Itaú.
Acordo com Itaú originou investigação
O Banco Itaú foi inicialmente condenado em ação civil pública por danos morais coletivos e firmou um acordo de R$ 10 milhões. Desse total, R$ 7 milhões foram destinados ao ILIX por indicação de Margaret, segundo a denúncia. A investigação teve origem nesse acordo, que previa a destinação de recursos para projetos sociais.
No entanto, a perícia realizada pela Corregedoria do MPT concluiu que cerca de R$ 6,09 milhões dos R$ 7 milhões repassados ao instituto tiveram destinação incompatível com os objetivos sociais da entidade. O laudo apontou ausência de prestação de contas de parte dos recursos e reprovação da maior parcela dos gastos apresentados.
Acusações de desvio e ocultação
Segundo a denúncia, as investigadas utilizaram a ONG para beneficiar pessoas ligadas a elas e custear despesas incompatíveis com a finalidade da entidade. O relator do caso, ministro João Otávio Noronha, destacou que a acusação aponta indícios de desvio de finalidade, utilização de recursos para despesas particulares e mecanismos para ocultar a gestão financeira da organização.
O MPF pede a condenação de Margaret e Rejane pelo crime de peculato, além do ressarcimento dos danos materiais e morais coletivos e a perda do cargo público da procuradora, caso haja condenação. O processo seguirá com a fase de instrução, na qual serão produzidas provas e ouvidas as partes antes do julgamento do mérito.
Defesa alega perseguição política
A defesa de Margaret nega as acusações. Ao jornal O Estado de São Paulo, a procuradora alega ser alvo de perseguição por antigos integrantes da força-tarefa da Lava Jato. Margaret afirma que passou a sofrer retaliações após apoiar o movimento ‘Lula Livre’ durante o período em que o atual presidente esteve preso em Curitiba.
Por outro lado, os recursos destinados ao ILIX foram empregados em ações compatíveis com a missão institucional do MPT, segundo afirmação de Margaret. A divergência entre as alegações da defesa e as conclusões da perícia será esclarecida durante a instrução processual.
