O governo dos Estados Unidos anunciou, portanto, uma medida inédita: a maior revogação de vistos da história do país.
A ação, coordenada com o Departamento de Segurança Interna (DHS), atinge estrangeiros que entraram com vistos de curto prazo e depois solicitaram asilo. Além disso, o anúncio foi feito pelo porta-voz do Departamento de Estado, Tommy Pigott, e ocorre em meio a um esforço para endurecer as regras migratórias. A informação, contudo, foi divulgada inicialmente pela agência Associated Press (AP).
Coordenação com o DHS
Segundo Pigott, portanto, o Departamento de Estado está trabalhando em conjunto com o DHS para identificar e revogar os vistos de não imigrante.
“Estamos coordenando com o DHS para identificar e revogar os vistos de não imigrante de estrangeiros que vieram aos EUA alegando ser visitantes de curto prazo, mas depois solicitaram asilo para permanecer no país permanentemente”, declarou o porta-voz.
Dessa forma, a fala reforça a intenção do governo de combater o que considera abuso do sistema de asilo. Consequentemente, a medida tem como foco principal coibir a entrada de pessoas que usam o visto temporário como porta de entrada para pedidos de permanência.
Pigott se recusou a comentar o número de vistos que poderão ser revogados. Ele afirmou que “como o processo será contínuo, o número de revogações permanece dinâmico e será realizado de forma gradual”. Ou seja, a ação não terá um impacto único e imediato, mas sim uma implementação progressiva. O porta-voz, todavia, não adiantou prazos ou etapas. Os desdobramentos desse processo, por outro lado, foram detalhados por fontes ouvidas pela AP.
Impacto sobre os estrangeiros
De acordo com funcionários ouvidos pela AP, as revogações não implicam necessariamente deportação imediata. No entanto, a maioria das pessoas com pedidos de asilo pendentes deverá ter o status migratório alterado, mas perderá a condição de viajante de negócios ou turista.
Na prática, ou seja, essas pessoas não poderão mais usufruir dos benefícios do visto original, embora seu processo de imigração continue em análise. A mudança, portanto, atinge a permissão de permanência temporária, mas não encerra o pedido de asilo. Ademais, o governo tem reforçado o discurso contra abusos no sistema de asilo.
Críticas ao asilo fraudulento
Além disso, o governo tem endurecido o discurso contra o que chama de pedidos de asilo fraudulentos. Dessa forma, o vice-secretário de Estado dos EUA, Christopher Landau, usou sua conta na rede social X nesta segunda-feira (24) para atacar essa prática.
“As pessoas nos EUA e em todo o mundo estão cansadas de pedidos de asilo fraudulentos. O asilo não deveria ser uma brecha para contornar a legislação de imigração”, afirmou Landau.
Portanto, a declaração reflete a posição oficial do governo e serve de base para as novas medidas.
O caso citado
Por exemplo, para ilustrar o problema, Landau citou o caso de um cidadão colombiano que entrou nos EUA em 2015 com um visto de turismo e depois solicitou asilo. O exemplo, portanto, reflete o perfil dos estrangeiros que a nova medida pretende alcançar. Ainda não há informações sobre o andamento desse caso específico; a menção pública, contudo, indica que o governo está monitorando situações semelhantes. Além disso, para conter novos casos, as regras para vistos B1 e B2 também foram alteradas.
Novas exigências para vistos B1 e B2
Dessa forma, como parte do esforço para evitar novos casos, os atuais solicitantes de vistos B1 e B2 são orientados a cumprir novos requisitos:
- Declarar que não solicitarão asilo nos EUA;
- Comprovar que pretendem retornar a seus países de origem.
Essas exigências, portanto, já estão em vigor e fazem parte do processo de solicitação desses tipos de visto. Além disso, a orientação busca garantir que os vistos sejam usados apenas para turismo ou negócios.
As regras valem para os atuais solicitantes e fazem parte, portanto, do processo de emissão desses vistos. Ademais, a comprovação de vínculo com o país de origem é um dos critérios analisados. No entanto, a fonte não detalhou como a declaração de não intenção de asilo será verificada. A medida, todavia, reforça o controle sobre a entrada de estrangeiros no país. Em resumo, os números recentes mostram que o controle já é amplo.
Histórico de revogações
Dessa forma, o Departamento de Estado já vinha adotando medidas enérgicas em relação a vistos. Por exemplo, nos últimos 18 meses, foram revogados cerca de 175 mil vistos de pessoas condenadas ou acusadas de crimes que vão desde dirigir embriagado até estupro e roubo. A lista, ademais, inclui indivíduos que se manifestaram publicamente contra políticas dos EUA, especialmente no Oriente Médio.
Documentos do Departamento de Estado obtidos pela AP, por exemplo, indicam que a análise dos atuais titulares de vistos B1 e B2 começou depois que o órgão recebeu informações sobre pedidos de asilo do Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS). Isso sugere, portanto, que o governo está usando dados oficiais de imigração para identificar casos de potencial abuso. A fonte, contudo, não detalhou quantos casos estão sob revisão.
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