O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (28), tornar réu o pastor Silas Malafaia por suposta injúria contra generais do Exército. A decisão foi tomada pela Primeira Turma da Corte, que analisou denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Cobranças públicas após prisão de general
Malafaia fez cobranças públicas de ação aos oficiais após a prisão do general Braga Netto. As declarações foram alvo da denúncia, que apontava supostos crimes contra a honra de generais do Exército. A PGR sustentou que as falas configurariam injúria, calúnia e difamação.
No entanto, os ministros formaram consenso apenas em relação ao crime de injúria. Os crimes de calúnia e difamação não foram acolhidos na denúncia. O ministro Cristiano Zanin discordou da acusação de calúnia e difamação, contribuindo para o entendimento parcial.
Votação unânime na Primeira Turma
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, já havia votado pelo acolhimento integral da ação penal. Nesta terça-feira, votaram a favor da ação os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. A composição da Turma foi tema de debate antes do julgamento.
A defesa havia pedido o adiamento do julgamento em função de não estar a Primeira Turma com sua composição completa. O pedido de adiamento foi rejeitado pelo relator, Alexandre de Moraes. Com isso, o mérito foi analisado e resultou na abertura de ação penal apenas por injúria.
Declarações com agravantes
Segundo a Procuradoria-Geral da República, as declarações configurariam crimes de injúria e calúnia e difamação. As declarações teriam agravantes por terem sido direcionadas a autoridades públicas e amplamente divulgadas nas redes sociais. A PGR destacou o potencial lesivo das falas do pastor.
O post STF torna réu o pastor Silas Malafaia por “injúria” contra generais do Exército apareceu primeiro em Paulo Figueiredo. A informação foi replicada por diversos veículos de comunicação.
